Brasil 61
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31 municípios estão bloqueados e podem não receber o repasse do FPM

De acordo com o Siafi, a Bahia é o estado com mais cidades na lista


De acordo com o governo federal, 31 municípios estão bloqueados e podem não receber o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), atualizada nesta terça-feira (16), a maioria das cidades com pendências está na Bahia. 

Mesmo com todos os recursos extras que foram destinados aos municípios no fim do ano passado, muitos ainda precisam regularizar a situação para receber os valores nos próximos decêndios, como reforça o consultor de orçamento César Lima. 

“Teve o 1% extra do FPM, a diferença do FPM de julho, agosto e setembro do ano passado, de acordo com a lei complementar 201/2023, a diferença do ICMS que deixou de ser cobrado… embora tudo isso tenha entrado no final do ano, vários não conseguiram resolver a sua situação e constam como bloqueados”, analisa. 

A Bahia lidera a lista, com sete cidades, em seguida vem Sergipe, com cinco, e Paraíba, com quatro. 

Os municípios entram na lista do Siafi quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. 

Pagamento

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). 

O valor, referente ao 2º decêndio de janeiro, será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio. Em relação ao segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também houve redução. 

“Por ser um segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM, então vamos ver se essa tendência de queda não continua nos próximos decêndios”, observa César Lima.  

Do total, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país.

Confira abaixo a lista dos municípios bloqueados:  

  • MURICI (AL)
  • SÃO SEBASTIÃO (AL)
  • UNIÃO DOS PALMARES (AL)
  • CASA NOVA (BA)
  • EUNÁPOLIS (BA) 
  • GLÓRIA (BA)
  • RODELAS (BA)
  • SANTANÓPOLIS (BA)
  • SÍTIO DO MATO (BA)
  • UMBURANAS (BA)
  • ARACOIABA (CE)
  • PACATUBA (CE)
  • ARAGUAPAZ (GO)
  • CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)
  • IGARAPÉ GRANDE (MA)
  • GENERAL CARNEIRO (MT)
  • JUSCIMEIRA (MT)
  • CAPIM (PB)
  • JUAREZ TÁVORA (PB)
  • PILAR (PB)
  • SANTA LUZIA (PB)
  • SANTANA DOS GARROTES (PB)
  • CARAPEBUS (RJ)
  • BARRA DO QUARAÍ (RS)
  • BARRA DO RIBEIRO (RS)
  • GRAMADO DOS LOUREIROS (RS)
  • ITAPORANGA D'AJUDA (SE)
  • MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)
  • POÇO REDONDO (SE)
  • SALGADO (SE)
  • SÃO FRANCISCO (SE)

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LOC.: De acordo com o governo federal, 31 municípios estão bloqueados e podem não receber o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi, atualizada nesta terça-feira (16), a maioria das cidades com pendências está na Bahia. 

Mesmo com todos os recursos extras que foram destinados aos municípios no fim do ano passado, muitos ainda precisam regularizar a situação para receber os valores nos próximos decêndios, como reforça o consultor de orçamento César Lima. 
 

TEC./SONORA: César Lima - consultor de orçamento 1

“Teve o 1% extra do FPM, a diferença do FPM de julho, agosto e setembro do ano passado, de acordo com a lei complementar 201/2023, a diferença do ICMS que deixou de ser cobrado… embora tudo isso tenha entrado no final do ano, vários não conseguiram resolver a sua situação e constam como bloqueados”. 


LOC.: A Bahia lidera a lista, com sete cidades, em seguida vem Sergipe, com cinco, e Paraíba, com quatro. 

Os municípios entram na lista do Siafi quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. 

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 estará disponível nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). 

O valor, referente ao 2º decêndio de janeiro, será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é quase 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio. Em relação ao segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também houve redução, conforme observa César Lima. 
 

TEC./SONORA: César Lima - consultor de orçamento 2

“Por ser um segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM, então vamos ver se essa tendência de queda não continua nos próximos decêndios”.


LOC.: Do total dos recursos, R$ 1,6 billhão vão para as cidades do interior e R$ 196 milhões para as capitais do país.

Reportagem, Yumi Kuwano