Rádios FM podem antecipar aumento de potência e de área de cobertura

As emissoras de rádio FM de todo o país podem solicitar aumento de potência e de área de cobertura para o Ministério das Comunicações a qualquer momento. A medida, que flexibiliza e desburocratiza as regras para concessão de benefícios, foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (13). Até então, as rádios só podiam pedir a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual.

Para fazer o pedido, as emissoras devem pagar uma taxa adicional. Além disso, a solicitação precisa ter uma justificativa sobre as vantagens e necessidades das alterações pretendidas.

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Atualmente, as emissoras de rádio são classificadas em escalas, do menor para o maior nível: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A alteração de classe para ser feita a cada dois anos. Agora, com a nova norma do ministério, elas podem saltar da classe C, por exemplo, diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente viável e mediante autorização da pasta, além de efetuar os pagamentos referentes às mudanças solicitadas.