Ipea elabora nota técnica com três possíveis cenários sobre o calendário eleitoral 2020

O Governo Federal tem mantido esforços para conter a proliferação da Covid-19 no Brasil. No entanto, a doença de fácil transmissão pelo ar pode trazer mais um desafio para o Brasil. Em outubro deste ano estão previstas as eleições municipais, momento de grande aglomeração de pessoas nas ruas.

Pensando nisso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou nota técnica para avaliar qual seria o melhor cenário diante do quadro de evolução da doença em todos os estados brasileiros. Os pesquisadores do Ipea avaliaram três alternativas, a manutenção do calendário atual, o adiamento das eleições por poucas semanas ou meses, sem prorrogar os atuais mandatos, ou a transferência das disputas para 2022, unificando-as com os pleitos federais, como o explica o pesquisador do Ipea, Acir Almeida.

“A primeira seria manter o calendário atual, ou seja, não modificar em nada. A segunda é a alternativa que está sendo assentada pelo Tribunal Superior Eleitoral que é adiar o mínimo possível. No máximo até dezembro deste ano para não ter a necessidade de prorrogar os atuais mandatos.  E a terceira alternativa é exatamente a alternativa que a gente considera mais radical que é simplesmente jogar as eleições municipais para 2022. Então, a faz uma pequena comparação dessas três alternativas e conclui que a segunda alternativa de adiar por algumas semanas ou meses, até dezembro no máximo é a mais adequada”, destacou o pesquisador Almeida.

De acordo com Acir Almeida, pesquisador do Ipea e autor do estudo, a transferência das eleições municipais para 2022 seria constitucionalmente mais complicada e exigiria um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).  Para o pesquisador a melhor opção destacada na nota técnica é o adiamento por um pequeno espaço de tempo. Acir ressalta ainda que essa medida estaria mais compatível com os cuidados que precisam ser tomados para evitar a proliferação da Covid-19 durante as campanhas eleitorais.

“A princípio estaria compatibilizando os cuidados que a gente precisa ter para minimizar o risco sanitário, o risco de contágio com a pandemia e ao mesmo tempo preservando o calendário eleitoral na medida do possível”, afirmou Acir Almeida

O estudo levou em consideração as projeções feitas pelo Ministério da Saúde sobre a regressão mais acentuada da curva epidêmica. Esses dados revelam que a pandemia tenderia a se estabilizar a partir de julho deste ano, ter sua reversão inicial em agosto e queda a partir de setembro.

Número de eleitores brasileiros

Para o analista político, Creomar de Souza, a nota técnica do Ipea deve servir como instrumento balizador para a decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (STE), em relação a mudança no calendário eleitoral de 2020.  “Essa é uma decisão que deve levar também elementos técnicos em consideração.  Mas é uma decisão que vai caber ao órgão regulador. Eu creio que a decisão do Ipea pode servir de balizador nesse processo. Mas a justiça vai ter que pesar também elementos, por exemplo, o próprio impacto disso sobre as regras do jogo”. 

No entendimento do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, a questão das eleições também preocupa a entidade. Em nota oficial publicada no site da instituição o presidente destacou, “Será justo com os atuais prefeitos e vereadores que têm condições de concorrer à reeleição impor a participação em campanha eleitoral, no momento em que efetivamente precisam estar ao lado do povo atendendo suas vulnerabilidades? O adiamento das eleições programadas para 4 de outubro do corrente ano se mostra cada vez mais necessário”, disse.

Na última semana o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o terceiro relatório semanal informando que foi constatado que a Justiça Eleitoral, até o presente momento, tem condições materiais para a realização de eleições no corrente ano.

O GT é responsável pela projeção dos impactos da pandemia novo coronavírus durante as atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020. O grupo chegou a realizar um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. 

Durante os trabalhos também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços de captação de recursos para o financiamento coletivo de campanhas eleitorais.

Para mais informações acesse: www.tse.jus.br