LOC.: O Governo Federal tem mantido esforços para conter a proliferação da Covid-19 no Brasil. No entanto, a doença de fácil transmissão pelo ar pode trazer mais um desafio para o Brasil. Em outubro deste ano estão previstas as eleições municipais, momento de grande aglomeração de pessoas nas ruas.
Pensando nisso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou nota técnica para avaliar qual seria o melhor cenário diante do quadro de evolução da doença em todos os estados brasileiros. Os pesquisadores do Ipea avaliaram três alternativas para a realização ou não das eleições municipais neste ano, como explica o pesquisador do Ipea, Acir Almeida.
TEC./SONORA: Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - Acir Almeida
“A primeira seria manter o calendário atual, ou seja, não modificar em nada. A segunda é a alternativa que está sendo assentada pelo Tribunal Superior Eleitoral que é adiar o mínimo possível. No máximo até dezembro deste ano para não ter a necessidade de prorrogar os atuais mandatos. E a terceira alternativa é exatamente a alternativa que a gente considera mais radical que é simplesmente jogar as eleições municipais para 2022. Então, a faz uma pequena comparação dessas três alternativas e conclui que a segunda alternativa de adiar por algumas semanas ou meses, até dezembro no máximo é a mais adequada”.
LOC.:De acordo com Acir Almeida, pesquisador do Ipea e autor do estudo, a transferência das eleições municipais para 2022 seria constitucionalmente mais complicada e exigiria um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o pesquisador a melhor opção é o adiamento por um pequeno espaço de tempo. Acir ressalta ainda que essa medida estaria mais compatível com os cuidados que precisam ser tomados para evitar a proliferação da Covid-19 durante as campanhas eleitorais.
TEC./SONORA: Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - Acir Almeida
“A princípio estaria compatibilizando os cuidados que a gente precisa ter para minimizar o risco sanitário, o risco de contágio com a pandemia e ao mesmo tempo preservando o calendário eleitoral na medida do possível”.
LOC.: Na última semana o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou por meio de relatório que foi constatado que a Justiça Eleitoral, até o presente momento, tem condições materiais para a realização de eleições no corrente ano.
O GT é responsável pela projeção dos impactos da pandemia novo coronavírus durante as atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020. O grupo chegou avaliar os serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços de captação de recursos para o financiamento coletivo de campanhas eleitorais.
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