Data de publicação: 14 de Janeiro de 2021, 12:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
As inscrições para interessados em participar de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro vão até 29 de janeiro. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin e, segundo o STF, tem o objetivo de reunir informações para ajudar o Estado na elaboração de um plano de redução da letalidade policial.
Em agosto do ano passado, o plenário da Corte determinou que as operações policiais em comunidades cariocas deveriam ser restritas aos casos excepcionais e informadas e acompanhadas pelo Ministério Público estadual (MP-RJ), enquanto durasse o estado de calamidade pública pela pandemia da Covid-19.
A ideia de Fachin é ouvir os órgãos que fazem parte da Polícia Civil e da Polícia Militar do Rio de Janeiro, entidades interessadas no tema e especialistas. As inscrições podem ser feitas pelo site adpf635@stf.jus.br.
