Data de publicação: 20 de Novembro de 2023, 19:05h, atualizado em 21 de Novembro de 2023, 09:24h
LOC.: A semana política em Brasília segue com agenda movimentada. O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou sessão conjunta para terça-feira (21), quarta-feira (22) e quinta-feira (23). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que estabelece prazos para os pedidos de vista nos julgamentos colegiados do Poder Judiciário e limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais, é um dos itens que podem ser apreciados. Na opinião do cientista político Valdir Pucci essa é uma pauta importante para o Congresso.
TEC./SONORA: cientista político valdir pucci
“Pode ser que o Senado, essa semana, já comece essa votação, talvez até mesmo encerre essa mudança na Constituição, que é muito importante para a discussão em relação às relações dos poderes da República Brasileira, apesar do presidente da Câmara, Arthur Lira, dê prosseguimento a essa medida, que precisa passar também pela Câmara dos Deputados, ela é importante para que o Senado marque uma posição em relação ao Supremo Tribunal Federal.
LOC.: O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 também é mais um assunto em pauta no Congresso Nacional. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o relatório e o parecer preliminar do Plano Plurianual 2024-2027. As duas propostas definem as regras e as prioridades do Orçamento da União. O analista Leandro Gabiati diz que esse assunto pode gerar muitos debates entre os parlamentares.
TEC./SONORA: cientista políticoa leandro gabiati
“A aprovação da LDO abre o caminho necessário para poder discutir o orçamento de 2024 no que resta de tempo antes do recesso de dezembro. Então o Congresso deve aprovar o relatório final provavelmente esta semana”,
LOC.: Durante a semana, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva preside a reunião do G20, além de participar do lançamento do segundo Pacote pela Igualdade Racial, um conjunto de 13 ações apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com outros dez ministérios e órgãos federais.
Reportagem, Lívia Azevedo