A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou com parecer favorável a criação da Política Nacional de Turismo Rural (PL 4395/20), proposta pelos deputados Evair de Melo (PP-ES) e Greyce Elias (Avante-MG). O projeto tem como objetivo estimular atividades turísticas no meio rural, fortalecer a agricultura familiar e gerar novas oportunidades de renda para comunidades do campo.
O projeto de lei caracteriza o turismo rural como o conjunto de atividades voltadas a propriedades rurais, que pode incluir hospedagem, alimentação, lazer, ações pedagógicas e visitação, e que promovem o contato direto com a rotina e tradições locais.
A política também estabelece diretrizes voltadas à preservação ambiental e sustentabilidade. Entre os princípios estão a diversificação das atividades no campo, incentivo à qualidade dos produtos e o fortalecimento das marcas regionais por meio de selos de origem e qualidade.
Para o deputado Evair de Melo, a iniciativa representa um avanço estratégico para o desenvolvimento sustentável.
“A nova política representa um passo decisivo para integrar o campo às oportunidades econômicas do turismo sustentável”, afirmou.
A coautora Greyce Elias destacou que o plano deverá orientar ações conjuntas entre governo e produtores para estruturar e qualificar o setor.
“O texto prevê que o Poder Público apoiará os empreendimentos do setor por meio de crédito, assistência técnica e extensão rural. Além disso, cria o Plano Nacional para o Turismo Rural, com vigência de cinco anos, que deverá definir metas, prioridades e instrumentos de execução da política”, explicou.
Em entrevista à Rádio Câmara, a relatora Fernanda Pessoa (União-CE) ressaltou o potencial do turismo rural como ferramenta de integração entre cidade e campo.
“Às vezes, uma fazenda que está totalmente estruturada, tem quartos arejados, tem a estrutura de receber esse turista e precisa, muitas vezes, apenas de uma capacitação, de linha de crédito e com isso a gente vai fazer o quê? Que as pessoas que moram na cidade, que não conhecem, principalmente a gente vê hoje as nossas crianças, às vezes não sabem como é que chega o leite”, exemplificou.
A proposta segue agora para análise no Senado.
Com informações da Agência FPA e Rádio Câmara.