Data de publicação: 26 de Abril de 2023, 21:00h, atualizado em 27 de Abril de 2023, 15:25h
LOC.: A proposta do novo arcabouço fiscal apresentada pelo Ministério da Fazenda levantou dúvidas sobre as condições que o governo terá de cumprir as metas estabelecidas para o equilíbrio da economia.
O presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, criticou a forma como o arcabouço foi apresentado. Segundo ele, a proposta pode ser vista como um movimento arrecadatório pelo governo, que prejudicaria a reforma tributária.
TEC./SONORA: Arnaldo Jardim, deputado federal (Cidadania-SP)
“O que resta de dúvida é na medida em que ele precisa de um aumento da base de arrecadação para ele poder ter equilíbrio. Se o governo não apresentar isso, sobrará uma incerteza para reforma tributária, porque muitos poderão imaginar que o governo pretenda, na reforma tributária, fazer esse equilíbrio, esse complemento de receita, que deixaria de ser neutra para ser um aumento da base arrecadação”.
LOC.: O deputado Pedro Paulo Teixeira, do PSD do Rio de Janeiro, acredita que o arcabouço fiscal oferece riscos ao não controlar as despesas.
TEC./SONORA: Pedro Paulo Teixeira, deputado federal (PSD-RJ)
“Eu acredito que os objetivos de receita são muito ousados. Fora os efeitos que pode gerar para a economia com a retirada de 200 bilhões da economia para trazer para um gasto estatal. Eu acredito que é muito difícil você rever os incentivos e poder reduzir contenciosos tributários, aumentar a base de arrecadação o suficiente para dar conta deste 200 bilhões. Então eu vejo com muita preocupação que o arcabouço consiga produzir os efeitos que são intencionais no que foi apresentado.”
LOC.: Segundo o relator do projeto de arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado, do PP da Bahia, o texto vai passar por alterações e deve estar pronto em 15 dias. De acordo com Cajado, uma nova reunião vai acontecer na próxima terça (02), com lideranças da Câmara para ouvir sugestões e debater o projeto.
Reportagem, Landara Lima.