Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

SP: policiais poderão acessar processos de réus que cumprem penas fora das prisões por meio de dispositivos móveis nas viaturas

Especialista aponta que monitoramento mais eficaz permite a captura de infratores


No estado de São Paulo, a parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e a Justiça proporciona monitoramento inédito, permitindo acesso dos policiais em dispositivos móveis das viaturas aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões durante o período determinado. O especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna informa que o acordo favorece a proteção da comunidade. 

“Antes, isso não acontecia e esse passa a ser um divisor de águas para que essa mudança de comportamento consiga contemplar a quem realmente precisa, que é o cidadão, que é aquela pessoa para quem o Estado deve prestar o serviço de proteção e segurança, inclusive, com essas atitudes”, explica o especialista.

De acordo com Sant’Anna, antes da parceria, a captura de infratores que não respeitavam as medidas cautelares não era feita de forma direta, ou seja, só era possível verificar a condição do infrator junto à Justiça na delegacia. “Agora temos uma celeridade no processo de verificação daquela pessoa que cumpre pena e que achava que ficaria oculta. Retirar esses criminosos das ruas sem esse tipo de informação, não era possível.”

Agora, o acordo permite aos policiais checar se as regras da saída temporária da Justiça estão sendo seguidas durante a abordagem, como verificar se o condenado está fora de casa em horários não autorizados. “Temos também um duro golpe no crime organizado, uma vez que algumas dessas pessoas que cumprem a pena e são liberados temporariamente são como uma mão de obra para praticar novos delitos”, destaca.

Mudança de comportamentos dos réus

Sant’Anna ainda explica que com a parceria, uma mudança de comportamento dos réus deve acontecer, já que eles vão repensar a postura no momento em que estiverem fora do sistema carcerário, mesmo que temporariamente. 

Entre 12 e 16 de setembro, o acordo possibilitou que 118 condenados que descumpriram as medidas impostas pelo judiciário durante a saídas temporárias fossem presos.

Além disso, na saída temporária de julho, quando a Secretaria da Segurança Pública ordenou que qualquer detento que não cumprisse essas regras fosse levado imediatamente de volta à prisão pela polícia, o número de furtos diminuiu de 14.972 para 11.920. Da mesma forma, os roubos caíram de 5.907 para 4.822, em comparação com o ano anterior, antes da aplicação da medida de tolerância zero aos detentos em saída temporária.

Leia mais:

Cachaça SP: governo do estado promove o 1º concurso estadual de cachaça

SP: rodovias vicinais e estaduais recebem modernização em 41 municípios
 

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC.: Em São Paulo, um acordo entre a Secretaria da Segurança Pública e a Justiça possibilita um monitoramento inovador, permitindo que os policiais acessem informações dos réus em dispositivos móveis das viaturas, enquanto eles cumprem pena fora das prisões por um período determinado. O especialista em segurança pública Leonardo Sant'Anna destaca que esse acordo beneficia a segurança da comunidade.

TEC./SONORA: Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública

“Antes, isso não acontecia e esse passa a ser um divisor de águas para que essa mudança de comportamento consiga contemplar a quem realmente precisa, que é o cidadão, que é aquela pessoa para quem o Estado deve prestar o serviço de proteção e segurança, inclusive, com essas atitudes.”


LOC.: De acordo com Sant’Anna, antes da parceria, a captura de infratores que não respeitavam as medidas cautelares não era feita de forma direta, ou seja, a condição do infrator só podia ser verificada na delegacia junto à Justiça. Agora, é possível verificar rapidamente a situação da pessoa que está cumprindo pena e que pensava que passaria despercebida.

Com a parceria, os policiais têm a capacidade de verificar se as regras estabelecidas pela Justiça para a saída temporária estão sendo cumpridas durante a abordagem, incluindo a verificação se o condenado está fora de casa em horários não permitidos.

TEC./SONORA: Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública

“Temos também um duro golpe no crime organizado, uma vez que algumas dessas pessoas que cumprem a pena e são liberados temporariamente são como uma mão de obra para praticar novos delitos.”


LOC.: Sant'Anna acrescenta que, com essa parceria, é esperado que haja uma mudança de comportamento por parte dos réus, uma vez que eles devem reconsiderar suas atitudes enquanto estiverem fora do sistema prisional, mesmo que seja apenas temporariamente.

Durante o período de 12 a 16 de setembro, com esse acordo, 118 condenados que não cumpriram as medidas estabelecidas pelo judiciário durante as saídas temporárias foram presos.

Reportagem, Nathália Guimarães