LOC.: O assunto mais polêmico que permeia, desde o ano passado, a relação entre Legislativo e Judiciário — as emendas parlamentares — devem voltar a ser foco esta semana no Congresso. Segundo o cientista político Eduardo Grin, deve ser uma semana de trabalho forte em cima de debates e também de uma regulamentação sobre essa questão.
TEC/SONORA: Eduardo Grin, cientista político
“O tema das emendas, para que nada mude, vai ocupar bastante tempo dos parlamentares”
LOC.: Na semana passada, a volta dos trabalhos no Congresso foi dominada por este tema. Diante da polêmica, o ministro do STF Flávio Dino liberou parte dos valores.
Com muitos ajustes previstos para serem feitos antes de ser colocado em votação em plenário, o projeto da lei Orçamentária 2025 também ganha os holofotes esta semana no Congresso. Na semana passada, uma análise técnica feita pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) previu um reajuste de, pelo menos, R$ 22,8 bilhões extras para o texto em análise.
A previsão, segundo o relator Angelo Coronel (PSD-BA) , é que até meados de março sejam debatidas despesas como os benefícios sociais — Vale-gás e Pé-de-meia — que acabaram impactando no Orçamento.
Outras pautas podem aparecer, de forma secundária, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Esta é uma das 25 prioridades entregues pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada, ao Congresso.
A proposta de limitar os supersalários dos servidores públicos também está entre as prioridades do governo e pode aparecer na pauta da semana, assim como o texto que trata da Reforma da Previdência dos militares.
Propostas que têm menores chances de entrar em votação, mas que devem ganhar destaque no debate.
Reportagem, Livia Braz