Data de publicação: 19 de Abril de 2022, 17:09h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:35h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 286 mil ao município de Santo Antônio do Retiro, em Minas Gerais, que foi atingido por chuvas intensas. A portaria que autoriza a liberação do recurso foi publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos federais serão usados na reconstrução de pontes da cidade que foram danificadas pelo desastre natural.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
