Saneamento: São Paulo lidera lista com avaliação positiva
Estado apresentou melhores indicadores dos serviços e atingiu metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento, segundo pesquisa
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São Paulo aparece no topo da lista com avaliação positiva na oferta de serviços de saneamento básico. A última pesquisa do Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, mostra na 15ª edição do Ranking do Saneamento uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os dados são referentes ao ano de 2021, publicado pelo Ministério das Cidades.
O levantamento mostra que somente 51,20% do volume gerado é tratado — alguns estados tiveram avanços na tentativa de alcançar as metas estabelecidas. A diretora e secretária executiva do Instituto Viva Cidades, Bia Nóbrega, reconhece que existem estados que estão fazendo “o dever de casa”.
“Obviamente, a gente viu avanços muito significativos quando a gente fala que até o final de 2022 a gente já tinha mais de 90 bilhões de reais em investimentos assegurados e isso já é muito significativo. Mas a gente ainda precisa caminhar para um rumo que realmente leve à universalização em 2033, que ainda parece distante até mesmo com as políticas que a gente tem”, avalia.
No Ranking de 2023, o estado de São Paulo aparece na frente. Em seguida está o Paraná, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Paraíba, Bahia e Distrito Federal. A pesquisa ainda traz um destaque positivo, entre os melhores casos: pela primeira vez na série histórica, um município obteve nota máxima em todas as dimensões analisadas. Trata-se de São José do Rio Preto, cidade paulista que apresentou os indicadores dos serviços básicos alinhados com as metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento.
Cenário precisa melhorar
Ainda que a pesquisa mostre que alguns estados e municípios estão caminhando para melhorar o cenário do saneamento básico no Brasil, os dados do SNIS apontam grandes dificuldades com o tratamento do esgoto. Para se ter ideia, mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.
A presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, diz que o Ranking do Saneamento funciona como um termômetro para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições.
“Nesta edição, é observado que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado”, ressalta.
A diretora e secretária executiva do Instituto Viva Cidades, Bia Nóbrega, endossa o posicionamento. “A única forma é realmente entender como que a gente faz uma construção melhor entre o público e o privado para que o investimento seja feito, para que a gente consiga otimizar essas obras e serviços e consiga alcançar a população que precisa”.
Debate no Congresso Nacional
O assunto também está no radar do Congresso Nacional. A Comissão de Meio Ambiente do Senado acompanha o andamento da política de saneamento no Brasil. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), membro do colegiado e autor do plano de trabalho para a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, lamenta o Brasil ainda ter localidades sendo impactadas negativamente pela falta do acesso à água potável e, principalmente, por não terem atendimento digno de coleta e tratamento de esgoto.
“Uma em cada duas pessoas sofre com problema de saneamento no Brasil. Uma em cada duas pessoas! 40 milhões de famílias brasileiros não têm banheiro em casa. Então, vocês vejam a gravidade: 40 milhões de brasileiros, famílias que não têm banheiro”, cita.
Para Bia Nóbrega, existem caminhos que podem ser traçados. “Um é a gente entender que dá para construir mais e modernizar o próprio marco do saneamento básico para que se aproveite o que tem de melhor de capacidade, seja no poder público, no poder privado. Principalmente para que a gente consiga olhar os desafios regionais que foram se estabelecendo e se tornando ainda mais palpáveis, após o marco de saneamento básico, à medida que as concessões foram sendo feitas".
Ela acrescenta que as parcerias público-privadas podem gerar bons resultados. "Com isso, a gente realmente consegue procurar um caminho que mude esse cenário para que a universalização seja possível”, completa.