LOC.: Mais de mil e trezentos municípios brasileiros receberão 30 milhões de reais do Ministério da Saúde para ações com plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde. O repasse será realizado em parcela única. A iniciativa busca promover o uso sustentável da biodiversidade, fortalecer a cadeia produtiva e ampliar o acesso da população a essas alternativas terapêuticas.
De acordo com a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, os municípios poderão aplicar os recursos na compra de fitoterápico industrializado ou manipulado; cultivo de espécies de plantas medicinais; pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor, entre outros.
Foram selecionados os municípios que enviaram informações sobre a movimentação de fitoterápicos ao Ministério da Saúde, por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica.
Entre as UFs contempladas estão Santo Antônio do Içá, Amazonas; Mata Grande, Alagoas; São João das Missões, Minas Gerais e Campos Lindos, Tocantins. A lista completa está disponível no portal da pasta. O endereço é www.gov.br/saude.
A publicação da Portaria de Habilitação dos Municípios selecionados deve ser divulgada nos próximos dias.
Os valores repassados serão definidos com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. O cálculo dos recursos será feito com base na população de cada UF, de acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE.
Ainda há previsão de novos investimentos no setor por meio do Plano Plurianual 2024-2027.
Com informações do Ministério da Saúde, reportagem, Nathália Guimarães