Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Roraima possuía 41 obras paradas no período de 2012 a 2022

Região Norte tinha um total de 1.228 obras paralisadas. Em todo o Brasil, existiam 5.380 obras paradas, espalhadas por 2.494 municípios diferentes

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Roraima possuía 41 obras paradas, enquanto a região Norte tinha um total de 1.228. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e se referem ao período de 2012 a 2022.

O advogado e especialista em direito público e constitucional, Thiago Castro, considera que os prejuízos causados pela paralisação dessas obras são incalculáveis. As razões para a interrupção envolvem, por exemplo, superfaturamento, descumprimento contratual, entre outras situações.

“Então, há um transtorno para a população, porque não conta com o benefício dos projetos. Nós sabemos que a administração pública tem como fim o bem comum, e, consequentemente, quando uma obra é paralisada, ela não atende a sua finalidade que é atender a comunidade, atender à população”, explica.

Em todo o Brasil, 45% das cidades tinham obras paradas, o que correspondia a 2.494 municípios. A maior parte das obras paralisadas está ligada à área da educação, via Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), com 49% do total; seguidas das obras habitacionais, com 40%; painel de obras do Transferegov, com 7%; e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com 5%.

Castro avalia que os impactos das obras paradas são diretos, pois podem causar prejuízos ao Tesouro público, devido ao aumento dos custos no momento da retomada das obras em que os preços são modificados. 

“Temos também um fator que é o desemprego. Quando você não tem atividade, ela também não fomenta a região que está sendo desenvolvida com a questão das obras. No ramo da construção civil, por exemplo, as empresas precisam contratar funcionários quando ganham licitações e são obrigados a demitir quando o contrato é suspenso”, expõe. 

Entre os municípios brasileiros que contavam com obras paradas, 56% possuíam uma única obra paralisada. Por outro lado, 46 municípios registravam 10 ou mais obras paradas, correspondendo a 11,5% do total de obras municipais.

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LOC.:  Entre 2012 e 2022, Roraima possuía 41 obras paradas, enquanto a região Norte tinha um total de 1.228 obras paradas . Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) .

O advogado e especialista em direito público e constitucional Thiago Castro considera que os prejuízos causados pela paralisação dessas obras são incalculáveis. As razões para a interrupção envolvem, por exemplo, superfaturamento, descumprimento contratual, entre outras situações.
 

TEC./SONORA: Thiago Castro, advogado

“Então, há um transtorno para a população, porque não conta com o benefício dos projetos. Nós sabemos que a administração pública tem como fim o bem comum, e, consequentemente, quando uma obra é paralisada, ela não atende a sua finalidade que é atender a comunidade, atender à população.”
 


LOC.: Em todo o Brasil, 45% das cidades tinham obras paradas, o que correspondia a 2.494 municípios. A maior parte das obras paralisadas está ligada à área da educação, via Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, com 49% do total; seguidas das obras habitacionais, com 40%; painel de obras do Transferegov, com 7%; e Funasa, com 5%.

Castro avalia que os impactos das obras paradas são diretos, pois podem causar prejuízos ao tesouro público, devido ao aumento dos custos no momento da retomada das obras em que os preços são modificados. 

TEC./SONORA: Thiago Castro, advogado

“Temos também um fator que é o desemprego. Quando você não tem atividade, ela também não fomenta a região que está sendo desenvolvida com a questão das obras. No ramo da construção civil, por exemplo, as empresas precisam contratar funcionários quando ganham licitações e são obrigados a demitir quando o contrato é suspenso.”
 


LOC.: Entre os municípios brasileiros que contavam com obras paradas, 56% possuíam uma única obra paralisada. Por outro lado, 46 municípios registravam 10 ou mais obras paradas, correspondendo a 11,5% do total de obras municipais.

Reportagem, Nathália Guimarães