Rio Grande do Sul é o 11º estado a aderir à modalidade Parcerias, que visa reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil. Foto: Adalberto Marques/MDR
Rio Grande do Sul é o 11º estado a aderir à modalidade Parcerias, que visa reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil. Foto: Adalberto Marques/MDR

Rio Grande do Sul entra na modalidade de financiamento “Parcerias”, do Programa Casa Verde e Amarela

Objetivo é reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até R$4 mil


A população de baixa renda do Rio Grande do Sul, que precisa de moradia, será beneficiada com a assinatura de um acordo para implementação da modalidade de financiamento Parcerias do Programa Casa Verde e Amarela - a modalidade tem objetivo de reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil. 
 
O compromisso foi assinado nesta terça-feira (28) entre representantes do governo estadual e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa foi lançada no último dia 15 como um dos avanços do programa nacional de Habitação e além do Rio Grande do Sul, o Parcerias firmou compromisso com os estados do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas. Goiânia se tornou o primeiro município a aderir a ação na última semana.
 
Com a modalidade de financiamento Parcerias, do Programa Casa Verde e Amarela, estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. O aporte do estado ou município se soma aos subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
 
De acordo com o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, essa forma de financiamento ajuda as famílias com menor renda a conquistarem o sonho da casa própria. “Tivemos a honra de firmar mais uma adesão ao Parcerias, essa importante ferramenta que visa dar melhores condições de acesso a uma moradia digna às famílias de mais baixa renda. O Parcerias propicia que as famílias façam a adesão do imóvel com prestações adequadas à capacidade de pagamento e elimina um obstáculo enorme para a maioria das famílias, que é o alto valor da entrada”, explicou.

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O secretário de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul, José Luiz Stédile, destacou a necessidade de união entre os entes públicos para oferecer moradia às pessoas mais vulneráveis. “Temos uma multidão de brasileiros que aguarda, com ansiedade, a possibilidade de ter o seu lar. Nós, Governo Federal, estadual e municipal temos obrigação de buscar soluções para a construção dessas moradias”, afirmou. 
 
Como aderir ao Parcerias
 
O ente público local interessado deve firmar Termo de Adesão à modalidade Parcerias junto à Secretaria Nacional de Habitação do MDR e submeter proposta à instituição financeira habilitada para atuar com financiamentos habitacionais por meio do FGTS.
 
A contrapartida aportada confere a prerrogativa de seleção das famílias beneficiárias ao ente público local, que deverá também, na hipótese de doação de terreno, realizar seleção para contratação da empresa de construção civil que construirá as unidades.

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LOC.: Onze estados e a cidade de Goiânia já aderiram à modalidade Parcerias do Programa Casa Verde e Amarela, lançada no último dia 15. Nesta terça-feira, 28 de setembro, foi a vez do Rio Grande do Sul assinar compromisso que visa reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada da casa própria para famílias de baixa renda. 
 
O abatimento será possível porque a modalidade Parcerias determina que estados e municípios garantam contrapartida mínima de 20% do valor do residencial. O aporte local se soma aos subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. Esses recursos serão usados no pagamento da entrada.
 
Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação, destaca a importância dessa nova modalidade de financiamento de moradias. 
 

TEC./SONORA: Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação.
 
“Importante ferramenta que visa dar melhores condições de acesso à moradia digna às famílias de mais baixa renda, em especial as com renda de até R$ 2 mil. Culminado com o aumento dos subsídios aprovados pelo FGTS, propiciará que as famílias possam fazer a adesão com um pagamento de prestação adequado a sua capacidade de pagamento.”
 

LOC.: O secretário de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul, José Luiz Stédile, ressalta o esforço dos entes públicos em unir forças para oferecer moradia a quem mais precisa.
 

TEC./SONORA: José Luiz Stédile, secretário de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul.
 
“Temos uma multidão de brasileiros que aguarda, com ansiedade, a possibilidade de ter o seu lar. Nós, governo federal, estadual e municipal temos obrigação de buscar soluções para a construção dessas moradias.”
 

LOC.: Além do Rio Grande do Sul, o Parcerias já conta com a participação dos estados do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas
 
Para saber mais sobre o Programa Casa Verde e Amarela e outras ações de Habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br