Data de publicação: 28 de Setembro de 2021, 20:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
A população de baixa renda do Rio Grande do Sul, que precisa de moradia, será beneficiada com a assinatura de um acordo para implementação da modalidade de financiamento Parcerias do Programa Casa Verde e Amarela - a modalidade tem objetivo de reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.
O compromisso foi assinado nesta terça-feira (28) entre representantes do governo estadual e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa foi lançada no último dia 15 como um dos avanços do programa nacional de Habitação e além do Rio Grande do Sul, o Parcerias firmou compromisso com os estados do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas. Goiânia se tornou o primeiro município a aderir a ação na última semana.
Com a modalidade de financiamento Parcerias, do Programa Casa Verde e Amarela, estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. O aporte do estado ou município se soma aos subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, essa forma de financiamento ajuda as famílias com menor renda a conquistarem o sonho da casa própria. “Tivemos a honra de firmar mais uma adesão ao Parcerias, essa importante ferramenta que visa dar melhores condições de acesso a uma moradia digna às famílias de mais baixa renda. O Parcerias propicia que as famílias façam a adesão do imóvel com prestações adequadas à capacidade de pagamento e elimina um obstáculo enorme para a maioria das famílias, que é o alto valor da entrada”, explicou.
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O secretário de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul, José Luiz Stédile, destacou a necessidade de união entre os entes públicos para oferecer moradia às pessoas mais vulneráveis. “Temos uma multidão de brasileiros que aguarda, com ansiedade, a possibilidade de ter o seu lar. Nós, Governo Federal, estadual e municipal temos obrigação de buscar soluções para a construção dessas moradias”, afirmou.
Como aderir ao Parcerias
O ente público local interessado deve firmar Termo de Adesão à modalidade Parcerias junto à Secretaria Nacional de Habitação do MDR e submeter proposta à instituição financeira habilitada para atuar com financiamentos habitacionais por meio do FGTS.
A contrapartida aportada confere a prerrogativa de seleção das famílias beneficiárias ao ente público local, que deverá também, na hipótese de doação de terreno, realizar seleção para contratação da empresa de construção civil que construirá as unidades.
