A Casa Civil do Rio Grande do Sul apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei (PL) 307/2023, que estabelece um auxílio destinado a vítimas de perdas causadas por eventos climáticos durante situações de calamidade ou emergência.
A proposta de auxílio surgiu durante uma reunião de secretariado na qual foram discutidas ações para lidar com os danos causados pelo ciclone extratropical ocorrido no meio de junho.
Assistente social do estado, Beto Fantinel afirma que nos próximos dias sairá a divulgação de quantas famílias serão beneficiadas.
“O Governo do Rio Grande do Sul encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que regulariza o benefício para as famílias atingidas pelo Ciclone. O projeto de lei visa ser um guarda-chuva para essas circunstâncias e em outro tipo de evento, se ocorrer — o que a gente espera que não ocorra tão brevemente. Nós estamos fazendo os levantamentos, nós estamos fazendo todo o levantamento das famílias e fazendo batimentos com o nosso cadastro do Cartão Cidadão e do CadÚnico, para que possamos apresentar nos próximos dias o número de beneficiários”, destacou.
O valor do benefício será de R$2.500 por grupo familiar que foi vítima dos desastres.