LOC.: As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul serão beneficiadas com um auxílio de pagamento único, no valor de 5 mil e cem reais. A determinação consta na Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, direcionado às pessoas que residem nas regiões gaúchas impactadas pelas chuvas intensas. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União. O texto tem validade imediata, mas ainda requer aprovação do Congresso Nacional.
Para o governador do estado, Eduardo Leite, o apoio do governo federal para a reconstrução do estado vai ser “importante” para as famílias.
TEC./SONORA: Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul
“Não que resolva tudo para sua vida. A gente sabe que não resolve, os cinco mil e os R$ 2.500 não vão resolver tudo, mas é um importante sinal para poder mostrar para cada uma delas que elas não estão sozinhas. E que elas vão ter um impulso, uma oportunidade para poder refazer as suas vidas neste momento difícil.”
LOC.: De acordo com as regras do programa emergencial, o auxílio será limitado a uma pessoa por família. Ele será direcionado para aquelas categorizadas como desalojadas e desabrigadas, conforme definido pela legislação que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O Auxílio Reconstrução poderá ser concedido aos beneficiários de outros programas assistenciais ou previdenciários, com prioridade para mulheres.
No Rio Grande do Sul, mais de quinhentas mil pessoas estão desalojadas e cerca de setenta e sete mil em abrigos. Os dados foram divulgados pela Defesa Civil do estado.
Além disso, O governador Eduardo Leite destaca que foi publicado, no Diário Oficial do Estado um decreto que estabelece uma nova edição do programa Volta por Cima.
O decreto prevê a concessão de auxílio financeiro às famílias afetadas pelas chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul, no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024.
Reportagem, Nathália Guimarães