Propriedade rural afetada pela estiagem em Herval (RS), um dos municípios beneficiados com recursos federais. Fotos: Defesa Civil Herval/Prefeitura de Herval (RS)
Propriedade rural afetada pela estiagem em Herval (RS), um dos municípios beneficiados com recursos federais. Fotos: Defesa Civil Herval/Prefeitura de Herval (RS)

RECURSOS: Governo Federal autoriza repasse de R$ 1,1 milhão a oito cidades brasileiras atingidas por desastres

Municípios beneficiados com recursos federais enfrentam chuvas intensas, inundações e estiagem e estão nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Sul e Paraná


 Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,1 milhão a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).

Do total de municípios beneficiados, seis estão localizados no Sul do País e enfrentam a estiagem. No Paraná, as cidades de Paraíso do Norte e Altônia receberão R$ 62,4 mil e R$ 43,8 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas.

Já no Rio Grande do Sul, o maior repasse será feito para São Francisco de Paula, que terá R$ 312 mil para a aquisição de cestas de alimentos.

Na sequência, está o município de Boa Vista das Missões, que contará com R$ 196 mil para a compra de reservatórios para transporte de água e de cestas básicas.

Ainda no Rio Grande do Sul, Herval vai receber R$ 148,5 mil para a compra de cestas básicas. Com a mesma finalidade, Jari vai contar com R$ 88,3 mil do Governo Federal.


Chuvas


Nesta segunda-feira, o MDR também autorizou a liberação de R$ 249,4 mil para Trizidela do Vale, no Maranhão, que foi atingida por inundações. A cidade usará o recurso para o restabelecimento de muros de arrimo em concreto armado.

Já a cidade de Manhuaçu, em Minas Gerais, que registrou chuvas intensas, vai contar com R$ 66,8 mil para compra de cestas básicas e aluguel de caminhão pipa para transporte de água.


Como solicitar recursos federais


Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: O Governo Federal vai repassar nesta segunda-feira, 18 de abril, mais de um milhão de reais a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. 

Seis estão localizadas no Sul do País e enfrentam a estiagem. São elas: Paraíso do Norte e Altônia, no Paraná, e São Francisco de Paula, Boa Vista das Missões, Herval e Jari, no Rio Grande do Sul. 

Os recursos serão usados na compra de cestas básicas e de reservatórios para transporte de água.

Além disso, o MDR autorizou a liberação de recursos para duas cidades atingidas por fortes chuvas. Trizidela do Vale, no Maranhão, utilizará o repasse para restabelecer muros de arrimo. Já em Manhuaçu, em Minas Gerais, os recursos serão destinados à compra de cestas básicas e aluguel de caminhão pipa.

Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.

SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."

LOC: A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Manuela Rolim