LOC.: Geração Distribuída é o termo utilizado para designar a energia elétrica gerada no próprio local de consumo, ou próximo a ele. No Brasil, o principal exemplo de geração distribuída é a energia solar. Uma vez que a unidade consumidora não consegue armazenar a energia excedente produzida em micro ou minigeradores, os sistemas de transmissão e distribuição fazem esse papel, recebendo o excedente de energia.
O projeto de lei que trata da geração distribuída propõe a redução nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição para micro e minigeradores de energia. De acordo com a proposta, os recursos para subsidiar a medida serão arrecadados sobre o montante de energia gasta pelos consumidores da rede.
Para o professor de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília Ivan Camargo, é preciso definir melhor esse subsídio a quem gera energia para não onerar os demais consumidores.
TEC./SONORA: Ivan Camargo, professor de Engenharia Elétrica da UnB.
“Tem que ser algo equilibrado. Tem que dar todos os incentivos para aumentar a geração distribuída, mas evidentemente sem sobrecarregar os outros consumidores. Se eu não pago, outra pessoa vai pagar. Tem que ter muito cuidado e tempo definido, para uma política pública muito clara.”
LOC.: De acordo com o texto do projeto, os recursos necessários para subsidiar a proposta serão provenientes da Conta Desenvolvimento Energético; encargo cobrado sobre o montante de energia gasta pelos consumidores. Nesse sentido, o setor produtivo pode ser prejudicado, já que é um dos grandes consumidores de energia no País.
Para o deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), uma das alternativas é a aprovação do projeto de lei que trata do mercado livre de energia, para que os consumidores de todos os níveis possam escolher o próprio fornecedor de energia.
TEC./SONORA: deputado Paulo Ganime, NOVO-RJ.
“A Geração Distribuída e o mercado livre acabam trabalhando como parceiros, porque haverá menos a noção de mercado cativo - que tem que atender a qualquer custo - e consequentemente o consumidor poderá escolher [o próprio fornecedor].”
LOC.: O PL da geração distribuída já passou pela Câmara e agora aguarda apreciação no Senado. Já o projeto do mercado livre passou pelo Senado e está aguardando o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Reportagem, Paloma Custódio