Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Programa de responsabilidade social e inclusão garante acessibilidade a consumidores com deficiência

O documento detalha aspectos fundamentais para garantir a segurança e a acessibilidade no acesso de consumidores com deficiência a estabelecimentos comerciais


Mais de 45 milhões de brasileiros que se declararam com algum tipo de limitação funcional poderão ser atendidos pelo programa de responsabilidade social e inclusão, do  Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon.

O documento detalha aspectos fundamentais para garantir a segurança e a acessibilidade no acesso de consumidores com deficiência a estabelecimentos comerciais.

O programa define também a adequação de plataformas digitais de serviços e de compras, com uso de elementos sonoros que descrevam os produtos e as formas de pagamentos.

A titular da Senacon, Juliana Domingues, ressalta que essa é a primeira vez que o Brasil contempla iniciativas voltadas à acessibilidade dos consumidores.

“Isso decorre de um acordo da pessoa com deficiência e é importante lembrar e também os direitos humanos.”
Ainda de acordo com a gestora, estão previstas outras iniciativas no âmbito do plano como, por exemplo, a elaboração de um documento de acessibilidade em instituições públicas e governamentais.

As empresas que quiserem aderir ao programa devem fazer o cadastro na plataforma consumidor.gov.br.

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Mais de 45 milhões de brasileiros que se declararam com algum tipo de limitação funcional poderão ser atendidos pelo programa de responsabilidade social e inclusão, do  Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon.

O documento detalha aspectos fundamentais para garantir a segurança e a acessibilidade no acesso de consumidores com deficiência a estabelecimentos comerciais.

O programa define também a adequação de plataformas digitais de serviços e de compras, com uso de elementos sonoros que descrevam os produtos e as formas de pagamentos.

A titular da Senacon, Juliana Domingues, ressalta que essa é a primeira vez que o Brasil contempla iniciativas voltadas à acessibilidade dos consumidores.

TEC/SONORA: Juliana Domingues, Senacon

“Isso decorre de um acordo que foi assinado pela Secretaria Nacional do Consumidor com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. E é importante lembrar que esse tema não é só relevante pelo fato de termos aqui milhões de brasileiros que necessitam de canais de acessibilidade mas também representa um compromisso dos fornecedores com os valores que hoje são defendidos no ESG que são os valores ambientais, sociais e de governança. Lembrando que nos valores sociais nós temos a Proteção e Defesa do Consumidor e também os Direitos Humanos."

Ainda de acordo com a gestora, estão previstas outras iniciativas no âmbito do plano como, por exemplo, a elaboração de um documento de acessibilidade em instituições públicas e governamentais.

As empresas que quiserem aderir ao programa devem fazer o cadastro na  plataforma consumidor.gov.br.

Reportagem, Marquezan Araújo