Data de publicação: 20 de Março de 2025, 12:24h, Atualizado em: 20 de Março de 2025, 12:29h
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. A entidade interessada deverá encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.
A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.
A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil. "As rádios educativas são muito importantes de terem no país inteiro, em diversas localidades, porque além de trazerem conteúdo de informação, de utilidade pública, tem uma questão também educativa. Estão sempre vinculadas a alguma universidade, quando a rádio não é diretamente de uma universidade, então leva produção científica, leva conhecimento e leva também cultura, claro, mas também uma cultura da região, uma cultura local. Então elas são extremamente importantes da gente difundir essas rádios em todos os locais do país."
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro do ano passado. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026. Para mais informações, acesse gov.br/mcom.
Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-223/2024/mcom-604283198)
Inscrição: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa
