Uma Portaria publicada pelo Ministério da Saúde redefiniu o registro de equipes de saúde da Atenção Primária no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A implementação das novas regras começou a ter efeito a partir de maio de 2020.
Agora, gestores e profissionais de saúde precisam estar atentos ao preenchimento e envio de dados para o sistema de informação. É importante que esse trabalho leve em conta a criação do Identificador Nacional de Equipes (INE) para a equipe de Saúde Bucal.
O Departamento de Saúde da Família (Desf/Saps) produziu um ambiente de perguntas frequentes para orientar os interessados sobre as mudanças. Com a atualização, o sistema entende que houve a criação de uma nova equipe e, consequentemente, no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS APS, entende que profissionais mudaram de equipe e passa a exibir apenas as informações que correspondem ao INE novo.