Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

PISO DA ENFERMAGEM: nova discussão pode reajustar automaticamente salário da categoria

Câmara dos deputados debate o reajuste anual dos profissionais, que ainda não é garantido por lei


Mais uma tentativa de tornar o piso da enfermagem uma realidade. Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê mudanças no salário dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras de todo o país. A Comissão de Administração e Serviço Público realizou uma audiência pública para debater o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais, que ainda não é garantido por lei.

Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, o piso salarial que foi estabelecido já está desatualizado e não atende às necessidades econômicas, devido à inflação. 

“Passados dois anos da sanção da lei, estamos com os valores muito desatualizados. Então, valores que já eram baixos, foram rebaixados na negociação para aprovação da lei. Agora, com o passar do tempo, no mínimo o que se pleiteia é a recomposição da inflação do período para que a vontade do povo brasileiro, que é valorizar e reconhecer a enfermagem, continue presente nesse cenário do Congresso Nacional e no poder executivo”, desabafa.

A sessão foi convocada pelo deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), relator do projeto, que convidou representantes da categoria para reforçar a importância da pauta. O parlamentar propõe que o piso seja atualizado, anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que for maior.

“Hoje o piso deixou de ser um recurso base no contracheque e passou a ser um complemento. E, com isso, os municípios estão passando esse complemento, atrasando muito. Só que já tem um ano e meio que esse piso está aí, esse complemento está aí e não teve nenhum reajuste, não teve nenhuma correção, está penalizando nossos profissionais de enfermagem. Por entender que todo ano a inflação sobe, as coisas tendem a subir, a gente quer uma coisa justa aos nossos colegas enfermeiros, técnicos e auxiliares”, salienta.

Na opinião do presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, ainda é necessário assegurar que as conquistas sejam não apenas respeitadas por meio do cumprimento das legislações, mas também constantemente reajustadas de acordo com as realidades da profissão e dos seus trabalhadores.

“Ainda temos aí uma celeuma incrível para tratar sob implantação e implementação deste piso. Claro e evidente que temos que tratar da correção, pelo menos das perdas inflacionárias que o piso está sofrendo de 2022 para cá. Nós não temos nada que esteja indexado, nada para corrigir essas perdas”, relata. Mas ele acrescenta: 

“Eu acredito muito que nós não vamos é galgar muito êxito e justamente numa lei nacional, até porque já foi provado que ela não teria muito êxito. Foi vetado uma vez e com toda certeza seria vetado a segunda vez”, avalia.

A discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há vários anos. Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial no valor de R$ 4.750. A proposta (PL 2564/20) foi convertida na Lei 14.434/22. Essa lei previa o reajuste anual, mas ele foi vetado.
 

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LOC.: Mais uma tentativa de tornar o piso da enfermagem uma realidade. Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê mudanças no salário dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras de todo o país. A Comissão de Administração e Serviço Público realizou uma audiência pública para debater o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais, que ainda não é garantido por lei.

Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, o piso salarial que foi estabelecido já está desatualizado e não atende às necessidades econômicas, devido à inflação. 
 

TEC./SONORA: Daniel Menezes, Cofen

“Passados dois anos da sanção da lei, estamos com os valores muito desatualizados. Então, valores que já eram baixos, foram rebaixados na negociação para aprovação da lei, agora, com o passar do tempo, no mínimo, o que se pleiteia é a recomposição da inflação do período para que a vontade do povo brasileiro, que é valorizar e reconhecer a enfermagem, continue presente nesse cenário do Congresso Nacional e no poder executivo.”
 


LOC.: A sessão foi convocada pelo deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), relator do projeto, que convidou representantes da categoria para reforçar a importância da pauta. O parlamentar propõe que o piso seja atualizado, anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que for maior.

TEC./SONORA: Bruno Faria, deputado

“Hoje o piso deixou de ser um piso um recurso base no contracheque e passou a ser um complemento. E com isso os municípios estão passando esse complemento, atrasando muito. Só que já tem 1 ano e meio que esse piso está aí, esse complemento está aí e não teve nenhum reajuste, não teve nenhuma correção, está penalizando nossos profis-sionais de enfermagem. Um projeto que foi aprovado com fonte de custeio na Câmara, no Senado, sancionado e por isso hoje nós estamos tentando com o projeto que é o pro-jeto do reajuste anual. Por entender que todo ano a inflação sobe, as coisas tendem a subir e por isso a gente quer uma coisa justa aos nossos colegas enfermeiros, técnicos e auxiliares.”
 


LOC.: A discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há vários anos. Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial no valor de R$ 4.750. A proposta (PL 2564/20) foi convertida na Lei 14.434/22. Essa lei previa o reajuste anual, mas ele foi vetado.

Reportagem, Lívia Azevedo