A promoção de saneamento básico trava por falta de dinheiro para financiar as obras de infraestrutura nos estados. Em 2017, por exemplo, cerca de um bilhão e 800 milhões de reais foram liberados pelo governo Federal para serem gastos com saneamento.
O valor representa menos de 10% daquilo que seria necessário para alcançar a meta da universalização do saneamento, por ano. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o SIAFI.
A baixa capacidade de investimentos demonstrada pelo governo coloca em risco a meta de universalização do saneamento que, de acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico, deveria ser alcançada em 2033 no país.
Por isso, a possibilidade de inclusão da iniciativa privada nos projetos de fomentação do saneamento pode ser uma alternativa viável, uma vez que a relação entre governo e empresas já é prevista em Lei e tem regras consolidadas.
O senador Cristovam Buarque, do PPS brasiliense, explica que todos os projetos de interesse da população precisam de parcerias. Ele é a favor que governos e empresas trabalhem juntos na fomentação de saneamento básico.
“O governo constrói o trilho para onde a gente quer levar o país. Mas a locomotiva é da sociedade. Seja o setor privado, as empresas; seja o setor privado, as pessoas; seja as organizações sociais em geral. Mas, tudo se faz em parceria público-privada”.
A parceria público-privada, conhecida como PPP, é firmada por meio de contratos de prestação de serviços e obras, entre os governos Federal, estaduais, municipais e empresas. Os contratos não podem prever valores inferiores a 20 milhões de reais e a parceria tem duração de cinco a 35 anos.
As PPPs são diferentes de concessão ou privatização, como lembra a especialista em Políticas Industriais, Ilana Dalva Ferreira.
“Assim como ocorreu em outros setores da infraestrutura a participação, a parceria com o setor privado é imprescindível. O que não significa conceder, privatizar. Para o setor ser desenvolvido ele precisa de modelos híbridos”.
As PPPs podem ser firmadas entre os governos e empresas de duas formas. A primeira forma é a patrocinada, na qual, se os valores pagos pelos usuários dos serviços não forem suficientes para cobrir os investimentos privados, o governo complementa a remuneração do parceiro. Já no modelo administrativo, o governo pode repassar o valor total pela prestação dos serviços às empresas, desde que o contrato não preveja custos e cobranças ao usuário final das obras.
De Brasília, Cristiano Carlos
