As concessões rodoviárias liberam a possibilidade de investimento mais rápido em infraestrutura e dão longevidade a rodovias em melhores condições para o tráfego de motoristas. Essa é a avaliação de Gildemir da Silva, professor de finanças e economia dos transportes e pesquisador em Indústrias de Redes.
“A manutenção ao longo do período de concessão de 30 anos, geralmente, é de qualidade de serviço prestado. Nesse sentido, a concessão abre possibilidade de termos infra mais adequada ao nosso modal. Quando há obra pública, está suscetível a várias leis que precisam ser reestruturadas”, pontua.
Hoje, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil é um dos países com maior dependência de modal rodoviário para transporte de cargas, que representa 61% da matriz de transporte brasileira ou, descontando a movimentação de minérios e petróleo, 86% do total. Essa dependência pode elevar o custo do transporte, caso as rodovias não estejam em bom estado.
“Quando há gestão pública bem organizada, a concessão pode ser boa solução para reduzir custos, que são os custos de oportunidade, reduzidos porque diminuímos tempo de viagem, diminui acidentes. Esses custos se reduzem e, consequentemente, o custo total para a sociedade”, avalia Silva.
Um estudo feito pela Fundação Dom Cabral (FDC) analisou 264.196 acidentes registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre 2018 e 2021 em rodovias federais. A análise concluiu que os trechos administrados pelo poder público concentram média anual de acidentes maior: 58,3% do total frente a 41,7% de rodovias concedidas. A taxa de severidade dessas ocorrências também é predominante em locais de administração pública: 80,4% contra 19,6% onde há concessões.
Rodovias concedidas em bom estado
A pesquisa CNT de Rodovias 2021, elaborada pela Confederação Nacional do Transporte, avaliou 109.103 quilômetros da malha rodoviária brasileira nas cinco regiões do país. Desse total, apenas 23.636 estão sob regime de concessão e 85.467 sob gestão pública.
Uma das classificações feitas pelos pesquisadores foi referente ao estado geral dessas rodovias. E, nesse quesito, há uma diferença grande entre os regimes de administração. Mais de 71% dos trechos sob responsabilidade do poder público são avaliados como regular, ruim ou péssimo, e 28,2% como bom ou ótimo. Já nas rodovias concedidas, ruim ou péssimo somam 25,8% das avaliações, e 74,2% são tidas em estado bom ou ótimo.
Entre 2010 e 2020, a extensão das rodovias pavimentadas no Brasil teve taxa média de crescimento anual de 0,36%, ou cerca de 225 quilômetros. “É muito pouco, principalmente quando avaliamos que a frota de veículos nesse mesmo período subiu 66%”, diz Bruno Batista, diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Para o presidente da CNT, Vander Costa, é necessário mais investimentos em rodovias por parte dos governos que as administram.
“É preciso investimento até para garantir o desenvolvimento econômico sustentável. Se pegarmos o que foi arrecadado pela Dutra [rodovia que liga os estados de SP e RJ], dava para fazer um desenvolvimento paralelo muito grande. É o que está sendo feito no modal ferroviário. Queremos pegar esse modelo para as rodovias. O que for arrecadado de outorgas, que seja reinvestido e, se possível, dar reequilíbrio econômico ao Brasil”, avalia.