LOC.: Com críticas ao Fundo Eleitoral, principal ponto de debate entre os parlamentares, o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023) foi aprovado no Congresso Nacional nesta sexta-feira (22), no valor de R$ 5,5 trilhões.
No texto original enviado pelo governo o valor destinado às campanhas eleitorais municipais do próximo ano era de R$ 939,3 milhões. O destaque apresentado pelo partido Novo foi rejeitado e fica valendo os R$ 4,9 bilhões apresentados pelo relator, deputado Luiz Carlos Motta, do PL de São Paulo. Segundo ele, a diferença será retirada das reservas para as emendas de bancadas estaduais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou contra o valor definido.
TEC./SONORA: Rodrigo Pacheco - presidente Senado
“De fato eu considero que é um equívoco nós estabelecermos um valor para eleição municipal no parâmetro de uma eleição geral para presidente. O mais correto, na minha opinião, seria o valor da última eleição municipal em 2020 e fazer as devidas correções e definir um valor que ficaria bem abaixo desse valor. Mas, embora, essa seja minha posição, o que vale é a vontade da maioria”.
LOC.: Na última sessão do ano, os parlamentares também questionaram os recursos para as comissões permanentes. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a falta de critério para as verbas.
TEC./SONORA: Eduardo Girão - senador
“Uma comissão de educação, que a gente ainda diz que o Brasil precisa priorizar a educação, R$ 7,9 milhões. Isso é uma piada. Vai R$ 4 bi para o desenvolvimento regional e R$ 7,9 milhões. E a Comissão de Meio Ambiente é pior ainda, R$ 550 mil. Então, critério é zero”.
LOC.: Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerada a principal iniciativa do governo para desenvolver a economia através de investimentos, teve corte de R$ 6 bilhões. O Executivo propôs cerca de R$ 61 bilhões, que foram inicialmente, reduzidos para R$ 44 bilhões. No final, o valor ficou em cerca de R$ 55 bilhões.
Reportagem, Yumi Kuwano