A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (6), a situação de emergência em oito cidades das regiões Sul, Sudeste e Norte atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
No Rio Grande do Sul, a cidade de Chapada registrou enxurradas, assim como a catarinense Armazém. Também em Santa Catarina, Agronômica foi afetada por inundações, Gravatal, por alagamentos, e Praia Grande, por ciclones e ventos costeiros.
Em Minas Gerais, o município de Capelinha foi atingido por chuvas intensas e São José da Safira, por vendavais. Por fim, a cidade de Prainha, no Pará, registrou inundações.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.