Os moradores do Mato Grosso do Sul podem concorrer a R$ 300 mil em prêmios no mensal pelo Programa Nota MS Premiada. De acordo com a Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, o sorteio ocorre sempre no último concurso da Megasena de cada mês. O próximo sorteio vai ser realizado em 30 de janeiro.
Do valor total, R$ 100 mil é dividido entre as pessoas que acertam as seis dezenas e os outros R$ 200 mil são divididos entre as pessoas que acertam a quina (cinco dezenas). Para concorrer aos prêmios, basta pedir a nota fiscal com CPF em todas as compras realizadas, como explica o coordenador do Programa Nota MS Premiada, Josceli Pereira.
“Esse programa tem o objetivo de premiar os consumidores que exigirem a nota e que incluírem o seu CPF, de forma que a Secretaria de Fazenda possa identificá-los. Quando a pessoa coloca o CPF na nota, ela automaticamente recebe, por parte da Secretaria, oito dezenas aleatórias. E essas dezenas vão compor um cupom que ela vai concorrer pelo último sorteio da megasena do mês subsequente ao mês que ela está adquirindo a mercadoria”, explica.
Conforme o coordenador, somente os sorteados devem realizar cadastro no site do Programa. O ganhador tem o prazo de 90 dias para realizar a reclamação do prêmio na página do Programa Nota MS premiada.
Segundo a Sefaz-MS, o programa já contemplou 18.409 consumidores desde o início da vigência, em 2020. O programa já contemplou 148 pessoas com a sena e 18.261 pessoas com a quina.
De acordo com o coordenador, os prêmios que não são retirados pelos sorteados são revertidos para construção de casas populares para famílias de baixa renda do estado. Pereira ainda destaca que o programa é um incentivo para que as pessoas exerçam a cidadania fiscal.
“Quando a pessoa vai fazer uma compra de um produto no comércio e exige o documento fiscal, ela está fazendo o combate à sonegação fiscal. Está garantindo que o tributo que ela paga no preço do produto que está adquirindo vá para o cofre do governo. E o governo, na contrapartida, devolve em forma de serviços públicos. Então, essa pessoa, quando exige a nota, ela pratica um ato de cidadania fiscal”, afirma.
Conforme a Secretaria de Fazenda do Mato Grosso, no total, onze sorteios serão realizados entre janeiro e dezembro de 2024, nos dias 29 de fevereiro, 30 de março, 30 de abril, 30 de maio, 29 de junho, 30 de julho, 31 de agosto, 28 de setembro, 31 de outubro, 30 de novembro e 31 de dezembro e o último no dia 30 de janeiro de 2025.
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