Foto: Divulgação/MDR
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No segundo dia de seminário sobre regulação do transporte público, MDR conhece experiências de Alemanha e França

Atividade de dois dias foi parte da programação da Semana da Mobilidade, que segue até esta sexta-feira (23)


O seminário internacional sobre regulação do transporte público coletivo, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi encerrado na manhã desta quarta-feira (23) com a apresentação de experiências da Alemanha e da França. O evento é parte da Semana da Mobilidade, organizada pela Pasta e que tem programação até esta sexta-feira (23).

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem trabalhado, junto a entidades representativas do setor no âmbito do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, em uma proposta de marco legal para o transporte público coletivo no País. A ideia é construir uma legislação que fortaleça o transporte público coletivo por meio da atração de investimentos e com melhorias no serviço prestado à população.

Segundo a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, as informações compartilhadas durante o evento serão importantes para a construção da proposta capitaneada pelo Ministério. Na terça-feira (20), representantes do Chile e da Colômbia também participaram do seminário.

“Estamos construindo uma proposta de marco regulatório para o transporte público coletivo e este seminário é fundamental para conhecermos experiências de outros países que estão mais avançados nesta questão. Isso vai fortalecer a nossa proposta. Certamente, o marco vai ser uma grande virada de chave para o setor de transporte público coletivo no Brasil”, afirmou.

O planejador de transportes e pesquisador do Instituto pluto M., Florian Krummheuer, falou sobre as ações adotadas na Alemanha para a integração dos sistemas de transportes sobre trilhos no país, que englobam os níveis municipal, estadual e federal. Para ele, o poder público e a iniciativa privada devem atuar conjuntamente para prover um serviço de qualidade e efetivo ao cidadão.

“Os serviços públicos de transporte são necessários e precisam ser, de alguma forma, separados por seu tipo. Porque a integração permite que o usuário possa se locomover de diversas maneiras para os diferentes destinos”, disse. “É sobre criar oportunidade de negócios para as empresas que temos e fazer um plano de negócios que resolva todas as questões envolvidas no transporte público. Temos que entender como redesenhar essa rede de apoio. Governo e mercado devem trabalhar juntos para prover um serviço de qualidade aos usuários”, completou.

Já a experiência francesa foi apresentada pelo diretor-geral do Agrupamento de Autoridades Responsáveis pelos Transportes (Gart) da França, Guy Le Bras. Durante a exposição, foi mostrado que o sistema de regulação dos serviços é feito em diferentes níveis – municipal, regional, estadual e metropolitano, além de um regime especial para a região da Île de France, onde está localizada a capital Paris. Ele também destacou que o custeio da mobilidade é apoiado por um imposto pago pelos empregadores com mais de 11 funcionários.

“Empregadores pagam um imposto para auxiliar na mobilidade porque, quanto maior a quantidade de funcionários, maior é a demanda por transportes. Então todos ajudam no financiamento da mobilidade”, disse.

Também participaram do debate o diretor de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza; a coordenadora-geral de Gestão de Empreendimentos da Pasta, Carolina Baima; o subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional do Ministério da Economia, Fabiano Pompermayer; Cecília Martins, assessora técnica do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus), da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão); e o consultor Renato Boareto.

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LOC: Terminou nesta quarta-feira o seminário internacional organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para debater experiências de países da América do Sul e da Europa na regulação do transporte público coletivo.

Desta vez, representantes da Alemanha e da França falaram sobre a integração de diferentes sistemas de transporte público e sobre a regulação do transporte coletivo em diferentes níveis. No primeiro dia de debates, foram apresentadas experiências de cidades do Chile e da Colômbia.

Sandra Holanda, secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, destaca que as informações compartilhadas durante o seminário serão importantes para a proposta que o Ministério está construindo para regulamentar o setor de transporte público coletivo no Brasil.

TEC/SONORA: Sandra Holanda

"Nós estamos construindo uma proposta de lei para um marco regulatório do transporte público coletivo no Brasil e esse seminário internacional é fundamental para que haja esse compartilhamento, para que haja essa colaboração de experiências, o que vai fortalecer a construção da nossa proposta. Certamente, vai ser uma grande virada de chave para o setor do transporte público coletivo no Brasil".

LOC: O seminário internacional faz parte da programação da Semana da Mobilidade, organizada pelo Ministério, e que vai até esta sexta-feira, 23 de setembro.

Para saber mais, acesse mdr.gov.br.