Data de publicação: 19 de Novembro de 2021, 19:38h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
No Dia Mundial do Saneamento para Todos, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou de seminário sobre o desenvolvimento sustentável e a gestão dos resíduos sólidos urbanos no Rio Grande do Sul.
Entre os temas discutidos estiveram o novo Marco Legal do Saneamento, a racionalização de custos, a regionalização dos serviços e os sistemas e regimes de cobrança que serão adotados pelos prestadores.
Em setembro, uma equipe técnica do MDR realizou o primeiro seminário no estado para debater iniciativas ligadas ao tema. Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento, destacou os avanços desde a sua última visita ao Rio Grande do Sul.
"A prefeitura de Porto Alegre acabou de lançar (o) edital (duma PMI) pondo em licitação todo o resíduo sólido. Desde a coleta até a destinação final, mas com projetos de aproveitamento do lixo, que se aproveita com energia, compostagem, para CDR, pra combustível e uma série de outras coisas que os resíduos sólidos podem ser aproveitados".
Além dos seminários regionais, o MDR realiza monitoramentos diários e oferece ajuda técnica e capacitação para que as metas de universalização do novo Marco Legal do Saneamento sejam cumpridas, recuperando a dignidade dos brasileiros que não têm acesso aos serviços de saneamento básico.
De acordo com a nova Lei, que completou um ano em julho passado, todos os municípios devem propor instrumentos de cobrança que garantam a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços.
A meta prevista no novo marco do saneamento é que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso a abastecimento de água e 90%, a tratamento e coleta de esgoto.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal na área de saneamento básico, acesse mdr.gov.br.
