Data de publicação: 20 de Agosto de 2021, 18:54h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
O Governo Federal está rodando o Brasil para discutir as mudanças previstas no novo Marco Legal do Saneamento para a área dos resíduos sólidos urbanos.
A legislação determina que estados e municípios deixem de custear o manejo dos resíduos sólidos e passem a trabalhar num modelo de concessão, com participação e investimentos do setor privado.
A necessidade do diálogo com estados e municípios levou Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, à cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. A reunião com representantes da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar terminou com uma possibilidade de solução para acabar com o descarte irregular de lixo na região.
"Já tem um aterro aqui na região de Vera Cruz, onde nós podemos fazer dele um concessionário e fazer as estações de transbordo, que vai ter a oportunidade da gente ter o aproveitamento do resíduo sólido tanto para energia, quanto para CDR, como para compostagem e para reciclagem."
Durante as agendas no Rio Grande do Norte, Maranhão também visitou o município de Caicó, onde teve a oportunidade de conhecer o lixão da cidade e tratar da desativação do espaço, que será substituído por um aterro sanitário, conforme orienta o novo Marco Legal do Saneamento.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal na área de saneamento básico, acesse mdr.gov.br
