Foto: Arquivo/Agência Brasil
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Municípios de Mato Grosso e Santa Catarina recebem reconhecimento federal devido à falta de chuvas

Com o reconhecimento federal, os gestores municipais agora podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atender a população afetada


O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em três cidades de Mato Grosso atingidas pela falta de chuva. Estão nessa situação Tangará da Serra, Alto Taquari e Juscimeira. Além disso, Novo Horizonte, em Santa Catarina, vive o mesmo cenário.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tem acompanhado de perto as consequências da seca e da estiagem nessas regiões do país, por isso reconheceu situação de emergência em 14 municípios brasileiros que sofrem com o período de estiagem ou seca. A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13).

Com o reconhecimento federal, os gestores municipais agora podem solicitar recursos do MDR para atender a população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência, mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, destacou.

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Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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LOC: O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em três cidades de Mato Grosso atingidas pela falta de chuva. Estão nessa situação Tangará da Serra, Alto Taquari e Juscimeira.

Com o reconhecimento federal, os gestores municipais agora podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atender a população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC/SONORA: Alexandre Lucas 

“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.” 

LOC: As solicitações de recursos para ações de Defesa Civil devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Também nesta segunda-feira, 13 de setembro, o MDR reconheceu a situação de emergência na cidade de Novo Horizonte, em Santa Catarina, e em 10 municípios da Região Nordeste, localizados nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí.  

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional na área de Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriela Vogado