O Ministério da Saúde informou, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (22), que analisa uma relação de 86 medicamentos com “deficiência no mercado”. Ainda não houve a divulgação dessa lista.
“O Conasems colaborou conosco e encaminhou uma lista de 126 medicamentos, fora outras listas que também nós estamos recebendo das sociedades, das associações, para nos apoiarem, para realmente poderem nos ajudar e mostrar aquilo que está com mais deficiência no mercado. Dentre essa lista, batendo todas as listas, comparando, de 126 a gente concluiu 86 medicamentos”, detalhou a secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Assuntos Estratégicos do Ministério da Saúde, Sandra de Castro Barros.
Segundo a secretária, há outros fatos além do preço que configuram os obstáculos referentes ao abastecimento de medicamentos. “Lockdown da China e da Índia, a própria guerra na Ucrânia, aumento dos custos dos insumos, escassez de matérias-primas”, cita.
Sandra Barros ainda comentou sobre a recomposição dos estoques de contraste iodado, que foi alvo de uma orientação publicada pelo ministério para que o uso do contraste para exames e procedimentos médicos seja racionalizado. De acordo com a pasta, os estoques devem estar normalizados até o final de setembro deste ano.
Sobre a validade de medicamentos nos estoques do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, secretário-executivo da pasta, rebateu. “Medicamentos como azitromicina e amoxilina, que foi dito que perderam a validade e faltaram na ponta, essa informação não é verídica. Não houve nenhuma perda de validade nos depósitos do Ministério da Saúde.”
Ações do Ministério
O Ministério da Saúde destacou que as ações da pasta envolvem a liberação de impostos, a vistoria de preços não correspondentes aos praticados no mercado e a coibição de práticas anticoncorrenciais. “Foram liberados de preço seis medicamentos que tinham de fato uma fundamentação que o preço não estava correspondendo à realidade prática do mercado. Foram liberados conforme a Resolução nº7 da CMED”, afirmou Daniel Pereira. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil.
Sobre a liberação de impostos, a pasta afirma coordenar, junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex), a liberação do imposto de importação de 11 medicamentos e insumos. As ações também envolvem o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para atuar contra práticas que prejudiquem o fornecimento de produtos.