Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Ministério da Saúde identifica 86 medicamentos com “deficiência no mercado”

Ainda não houve a divulgação dessa lista. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (22), pasta também negou que tenha havido perda de medicamentos nos depósitos do governo


O Ministério da Saúde informou, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (22), que analisa uma relação de 86 medicamentos com “deficiência no mercado”. Ainda não houve a divulgação dessa lista. 

“O Conasems colaborou conosco e encaminhou uma lista de 126 medicamentos, fora outras listas que também nós estamos recebendo das sociedades, das associações, para nos apoiarem, para realmente poderem nos ajudar e mostrar aquilo que está com mais deficiência no mercado. Dentre essa lista, batendo todas as listas, comparando, de 126 a gente concluiu 86 medicamentos”, detalhou a secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Assuntos Estratégicos do Ministério da Saúde, Sandra de Castro Barros. 
Segundo a secretária, há outros fatos além do preço que configuram os obstáculos referentes ao abastecimento de medicamentos. “Lockdown da China e da Índia, a própria guerra na Ucrânia, aumento dos custos dos insumos, escassez de matérias-primas”, cita. 

Sandra Barros ainda comentou sobre a recomposição dos estoques de contraste iodado, que foi alvo de uma orientação publicada pelo ministério para que o uso do contraste para exames e procedimentos médicos seja racionalizado. De acordo com a pasta, os estoques devem estar normalizados até o final de setembro deste ano. 

Sobre a validade de medicamentos nos estoques do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, secretário-executivo da pasta, rebateu. “Medicamentos como azitromicina e amoxilina, que foi dito que perderam a validade e faltaram na ponta, essa informação não é verídica. Não houve nenhuma perda de validade nos depósitos do Ministério da Saúde.”

Ações do Ministério

O Ministério da Saúde destacou que as ações da pasta envolvem a liberação de impostos, a vistoria de preços não correspondentes aos praticados no mercado e a coibição de práticas anticoncorrenciais. “Foram liberados de preço seis medicamentos que tinham de fato uma fundamentação que o preço não estava correspondendo à realidade prática do mercado. Foram liberados conforme a Resolução nº7  da CMED”, afirmou Daniel Pereira. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil. 

Sobre a liberação de impostos, a pasta afirma coordenar, junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex),  a liberação do imposto de importação de 11 medicamentos e insumos. As ações também envolvem o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para atuar contra práticas que prejudiquem o fornecimento de produtos. 
 

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LOC.: O Ministério da Saúde informou que analisa uma relação de 86 medicamentos com “deficiência no mercado”. Ainda não houve a divulgação dessa lista. 

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (22), a pasta citou que há outros fatos além do preço que configuram obstáculos ao abastecimento de remédios, como o lockdown da China e da Índia, a guerra na Ucrânia, o aumento dos custos dos insumos e a escassez de matéria-prima.

A secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Assuntos Estratégicos do Ministério da Saúde, Sandra de Castro Barros, explica como a pasta chegou à lista de 86 medicamentos.
 

TEC./SONORA: Sandra de Castro Barros, secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Assuntos Estratégicos do Ministério da Saúde.

“O Conasems colaborou conosco e encaminhou uma lista de 126 medicamentos, fora outras listas que também nós estamos recebendo das sociedades, das associações, para nos apoiarem, para realmente poderem nos ajudar e mostrar aquilo que está com mais deficiência no mercado. Dentre essa lista, batendo todas as listas, comparando, de 126 a gente concluiu 86 medicamentos.”
 


LOC.: Sobre a recomposição dos estoques de contraste iodado, a pasta informou que os estoques devem ser normalizados até o final de setembro deste ano. O contraste foi alvo de uma orientação publicada pelo ministério para que seu uso fosse racionalizado.

O secretário-executivo da pasta, Daniel Pereira, também se posicionou sobre a validade de medicamentos nos estoques do Ministério da Saúde. 
 

TEC./SONORA: Daniel Pereira, secretário-executivo do MS.

“Medicamentos como azitromicina e amoxilina, que foi dito que perderam a validade e faltaram na ponta, essa informação não é verídica. Não houve nenhuma perda de validade nos depósitos do Ministério da Saúde.”
 


LOC.: O Ministério da Saúde destacou que as ações da pasta para evitar o desabastecimento de medicamentos envolvem a vistoria de preços não correspondentes aos praticados, a coibição de práticas anticoncorrenciais e a liberação de impostos.