Economia - Saúde·29 de junho de 2021

Ministério da Saúde adere à Plataforma +Brasil para repasse de recursos entre fundos

A adesão permitirá redução no custo operacional e a possibilidade de acompanhamento, por acesso livre, de obras e equipamentos

Por Rafaela Gonçalves
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O Ministério da Saúde aderiu à Plataforma +Brasil para transferência de parte dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos de saúde municipais e estaduais. A adesão permitirá redução no custo operacional e a possibilidade de acompanhamento, por acesso livre, de obras e equipamentos. Antes, somente o Município com login e senha tinha acesso aos sistemas e podia visualizar os processos e a execução.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), iniciativas como essas devem ser cada vez mais comuns visando executar recursos por meio de uma única plataforma. O objetivo é padronizar e simplificar os processos de transferências de recursos.

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Em 2020, as transferências de recursos na modalidade fundo a fundo, referentes ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, movimentaram em torno de R$ 9,5 bilhões. O plano de trabalho acordado entre os órgãos tem validade de dez anos e pode ser prorrogado.

De acordo com o Ministério da Economia, a Plataforma +Brasil operacionaliza, atualmente, cerca de R$ 24 bilhões por ano. Lançada em 2019, a ferramenta opera 12 modalidades de transferências da União. Até 2022, a pasta espera operar 31 modalidades. Todas as transferências podem ser acompanhadas pelo Painel de Transferências Abertas.

SOBRE

Rafaela Gonçalves

Jornalista formada pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com experiência em política e economia. Recentemente trabalhou no Correio Braziliense e fez cobertura política dos poderes Executivo e Legislativo nacionais.

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