Data de publicação: 29 de Junho de 2021, 11:05h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
O Ministério da Saúde aderiu à Plataforma +Brasil para transferência de parte dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos de saúde municipais e estaduais. A adesão permitirá redução no custo operacional e a possibilidade de acompanhamento, por acesso livre, de obras e equipamentos. Antes, somente o Município com login e senha tinha acesso aos sistemas e podia visualizar os processos e a execução.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), iniciativas como essas devem ser cada vez mais comuns visando executar recursos por meio de uma única plataforma. O objetivo é padronizar e simplificar os processos de transferências de recursos.
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Em 2020, as transferências de recursos na modalidade fundo a fundo, referentes ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, movimentaram em torno de R$ 9,5 bilhões. O plano de trabalho acordado entre os órgãos tem validade de dez anos e pode ser prorrogado.
De acordo com o Ministério da Economia, a Plataforma +Brasil operacionaliza, atualmente, cerca de R$ 24 bilhões por ano. Lançada em 2019, a ferramenta opera 12 modalidades de transferências da União. Até 2022, a pasta espera operar 31 modalidades. Todas as transferências podem ser acompanhadas pelo Painel de Transferências Abertas.
