Ministro Waldez Góes apresentou ao prefeito de Calçoene, Wesley Chumber, o reconhecimento de situação de emergência da cidade. (Foto: Márcio Pinheiro/MIDR)
Ministro Waldez Góes apresentou ao prefeito de Calçoene, Wesley Chumber, o reconhecimento de situação de emergência da cidade. (Foto: Márcio Pinheiro/MIDR)

MIDR reconhece a situação de emergência em Calçoene, no Amapá

Município obteve o reconhecimento devido a surto de doenças infecciosas virais, provocado pelo aumento da ocorrência de casos de dengue


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Calçoene, no Amapá, em decorrência de doenças infecciosas virais. O município registrou um aumento significativo dos casos de dengue. O reconhecimento foi publicado em edição do Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais aqui.

“A questão da dengue em Calçoene, no Amapá, é urgente. Por meio da Defesa Civil Nacional, reconhecemos a situação de surto da doença, atendendo ao pedido da Prefeitura da cidade, representada pelo presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Wesley Chumber, prefeito interino da cidade. Vamos trabalhar para que a população possa contar com todo o apoio do Governo Federal”, afirma o ministro Waldez Góes. “Não só o MIDR, mas o Ministério da Saúde vai atuar e fazer as análises em relação ao apoio ao município”, acrescentou Waldez Góes.

Com uma população de aproximadamente 11,5 mil habitantes (IBGE), Calçoene contabiliza 439 casos prováveis da doença, segundo o Ministério da Saúde. No momento, no Amapá, 16 municípios estão com reconhecimento de situação de emergência vigente por estiagem, doenças infecciosas parasíticas, doenças infecciosas virais, incêndio florestal e chuvas intensas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência na cidade de Calçoene, no Amapá, em decorrência de doenças infecciosas virais. O município registrou um aumento significativo dos casos de dengue.

Segundo o Ministério da Saúde, a cidade tem 439 casos prováveis da doença.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

LOC: Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas