O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18), a situação de emergência em 57 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
- Portaria nº 1.834
- Portaria nº 1.835
- Portaria nº 1.837
Passam por um período de estiagem as cidades de Coité do Nóia, em Alagoas; Canarana, Chorrochó, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Muquém do São Francisco, Planalto, Rio de Contas, Sento Sé, Serra Preta e Uibaí, na Bahia; Jaguaretama e Mombaça, no Ceará; Barra de Santa Rosa, Cacimba de Areia, Joca Claudino, Puxinanã, Queimadas, Salgadinho, São João do Rio do Peixe, Serra Branca, Soledade e Tenório, na Paraíba; Espigão Alto do Iguaçu e Leópolis, no Paraná; Exu e Tuparetama, em Pernambuco, e Casca, Eldorado do Sul, Mampituba e Sertão Santana, no Rio Grande do Sul.
Já os municípios de Piquet Carneiro, no Ceará, e Campo Redondo, Carnaúbas dos Dantas, Cerro Corá, Santo Antônio e São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, as cidades amazonenses de Amaturá, Borba, Careiro, Coari, Fonte Boa e Jutaí foram atingidas por inundações, enquanto Coqueiro Seco e São Miguel dos Milagres, em Alagoas; Santa Cruz Cabrália, na Bahia; Bacuri, Cururupu e São Bernardo, no Maranhão; Juruti e Portel, no Pará, e Cachoeira do Sul, Nova Esperança do Sul e Quaraí, no Rio Grande do Sul, foram castigadas por fortes chuvas.
Os municípios de Godofredo Viana, no Maranhão, Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, e Palmitos, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos, enxurradas e tornados, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.