Imagem: Divulgação/Ministério do Turismo
Imagem: Divulgação/Ministério do Turismo

Microempreendedores individuais de baixa renda terão crédito de até R$ 21 mil para o turismo com juros reduzidos

Programa federal vai oferecer juros reduzidos e carência de seis meses para pequenos empreendedores do setor


Microempreendedores individuais (MEIs) que atuam no turismo contam agora com uma linha de crédito inédita. O programa “Do Lado do Turismo Brasileiro” oferece até R$ 21 mil por operação, com juros de 5% ao ano (mais INPC) e carência de seis meses.

O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, nesta quinta-feira (7),  durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE)

A iniciativa foca em profissionais inscritos no CadÚnico e no Cadastur, como guias de turismo, artesãos, motoristas e vendedores ambulantes. 

De acordo com o Ministério do Turismo, em um primeiro momento, a iniciativa estará disponível para os MEIs do Nordeste do país e em seguida será ampliada para todo o Brasil.

O ministro disse que a ação foi pensada especialmente para esse público, que enfrenta restrições estruturais de acesso ao sistema financeiro formal. 

“[A linha de crédito] é uma condição para aquelas pessoas que, às vezes, ficam à margem do sistema financeiro do nosso país, mas que têm um papel importantíssimo no setor do turismo. São os micro e pequenos empreendedores individuais: a mulher que vende acarajé, o vendedor de coco, o carrinho de picolé. Essas pessoas têm muita dificuldade para contratar crédito, se inserir no mercado e melhorar o ambiente de trabalho. Por isso, lançamos, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, um aporte de R$ 100 milhões para oferecer crédito exatamente a essas pessoas que têm essa necessidade, que estão no Cadastur, mas ainda não têm acesso às linhas de financiamento das instituições financeiras do país”, explicou Feliciano.

Quem pode acessar o crédito para o turismo

Nesta fase inicial, o recurso está disponível apenas para empreendedores da Região Nordeste. O interessado deve atender aos seguintes critérios:
●    Estar inscrito no CadÚnico (renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa);
●    Possuir registro ativo no Cadastur (sistema de formalização do Ministério do Turismo);
●    Atuar em atividades como hospedagem, alimentação, transporte ou eventos.

Os recursos são do Fundo Geral do Turismo (Novo Fungetur), com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Isso dispensa a exigência de garantias reais por parte do microempreendedor.

Como solicitar o financiamento no Banco do Nordeste

O processo ocorre de forma virtual pelo canal de atendimento do Banco do Nordeste (BNB). Após a manifestação de interesse, um agente de crédito realiza uma entrevista para analisar a viabilidade do negócio e a finalidade do recurso.

O crédito permite investimentos em:
1.    Compra de equipamentos e bens móveis;
2.    Aquisição de utensílios e ferramentas;
3.    Pequenas reformas e modernização de instalações.

Regras e condições do programa

O prazo total para pagamento é de 24 meses. O Governo Federal destinou R$ 100 milhões iniciais para garantir as operações de crédito voltadas ao público de baixa renda.
Atualmente, o Cadastur registra mais de 46 mil microempreendedores que podem ser beneficiados. Aqueles que ainda não são MEIs podem formalizar a microempresa e se inscrever no sistema para buscar o financiamento.

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LOC.: Microempreendedores individuais que atuam no turismo passam a contar com uma nova linha de crédito voltada ao fortalecimento dos pequenos negócios e estímulo ao empreendedorismo.

O programa “Do Lado do Turismo Brasileiro” vai oferecer até vinte e um mil reais por operação, com juros de cinco por cento ao ano, mais INPC, e carência de seis meses.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do décimo Salão do Turismo, em Fortaleza, no Ceará.

A iniciativa é direcionada aos profissionais inscritos no CadÚnico e no Cadastur, como guias de turismo, artesãos, motoristas e vendedores ambulantes.
Segundo o ministro, a proposta busca atender trabalhadores que enfrentam dificuldades para acessar crédito no sistema financeiro tradicional.
 

TEC./SONORA: Gustavo Feliciano, ministro do Turismo
“[A linha de crédito] é uma condição para aquelas pessoas que, às vezes, ficam à margem do sistema financeiro do nosso país, mas que têm um papel importantíssimo no setor do turismo. São os micro e pequenos empreendedores individuais: a mulher que vende acarajé, o vendedor de coco, o carrinho de picolé. Essas pessoas têm muita dificuldade para contratar crédito, se inserir no mercado e melhorar o ambiente de trabalho. Por isso, lançamos, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, um aporte de R$ 100 milhões para oferecer crédito exatamente a essas pessoas que têm essa necessidade, que estão no Cadastur, mas ainda não têm acesso às linhas de financiamento das instituições financeiras do país.”
 


LOC.: Nesta fase inicial, o crédito será destinado apenas a empreendedores da Região Nordeste, mas a iniciativa será ampliada para todo o país. Para participar, é necessário estar inscrito no CadÚnico, ter registro ativo no Cadastur e atuar em áreas ligadas ao turismo, como hospedagem, alimentação, transporte ou eventos.

Os recursos são do Fundo Geral de Turismo, o novo Fungetur, com garantia do Fundo de Garantia de Operações, o que dispensa a apresentação de garantias reais por parte do microempreendedor.

O financiamento poderá ser usado para compra de equipamentos, aquisição de ferramentas e pequenas reformas. O prazo total para pagamento é de até vinte e quatro meses.

O processo de solicitação será feito de forma virtual pelo Banco do Nordeste. Após a manifestação de interesse, um agente de crédito fará uma entrevista para avaliar a viabilidade do negócio e a finalidade do recurso.

Atualmente, mais de quarenta e seis mil microempreendedores registrados no Cadastur podem ser beneficiados pela iniciativa.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/turismo.