A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é tida como promessa de melhorias no ambiente de negócios para o País. No entanto, para o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), não basta aderir às regras do bloco, é preciso resolver os problemas do Custo Brasil.
“Não será a adesão à OCDE que resolverá a questão da competitividade da indústria brasileira. É extremamente necessário, também, o aumento de investimentos em pesquisa, uma maior abertura comercial e a resolução daquele que é o mais grave problema brasileiro: o Custo Brasil”, comenta.
No entanto, o deputado afirma que os benefícios da entrada do Brasil da OCDE poderão ser observados a longo prazo.
“A entrada na OCDE é uma sinalização muito importante do Brasil para a comunidade de investidores internacionais, pois se trata de um compromisso de estado, um compromisso permanente, e não mais uma resolução que poderia ser alterada, em caso de mudanças de governo”, ressalta.
Com entrada na OCDE, Brasil criaria ambiente mais favorável para investidores
O professor de Políticas Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão, explica que fazer parte desse grupo é como se o País adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.
“Com isso, a imagem do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais confiança em trazer investimentos ao Brasil. Consequentemente, isso vai refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade para a população”, destaca.
Em 2017, o Brasil encaminhou um pedido formal para fazer parte da OCDE. De lá para cá, o país aplica a convergência de suas normas com os padrões estabelecidos pela organização. Para se ter ideia, de 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a quase 100. O balanço corresponde a 40% de convergência. Outras nações candidatas apresentam índices de aderência menores, como Argentina (21%), Romênia (20%), Peru (18%), Bulgária (13%) e Croácia (11%).
O deputado Aécio Neves reforça a importância de o Brasil continuar alinhando suas práticas e regulamentações às dos países membros da OCDE. “É importante nós continuarmos nesse processo de aproximação do marco jurídico brasileiro ao das principais economias mundiais. Isso sem deixar de observar o espaço para práticas que são específicas da nossa economia”.
O parlamentar ainda destaca a necessidade de avançar as agendas da reforma econômica. Algumas delas, inclusive, já estão em curso no Congresso Nacional.
“Um estudo recente da CNI indicou que o Brasil é o penúltimo colocado no ranking geral de competitividade, que avaliou as 18 principais economias mundiais. Portanto, sem as reformas na economia brasileira, dificilmente nós subiremos degraus nesse ranking de competitividade”, avalia.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.
O intuito é potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria deles situada na Europa. Entre as nações da América Latina estão Chile, México e Colômbia.
