Por meio do acordo, será promovido apoio institucional e financeiro para aprofundar o conhecimento sobre modelos de gestão de resíduos sólidos urbanos voltados à prestação regionalizada em estados e municípios. Foto: BNDES
Por meio do acordo, será promovido apoio institucional e financeiro para aprofundar o conhecimento sobre modelos de gestão de resíduos sólidos urbanos voltados à prestação regionalizada em estados e municípios. Foto: BNDES

MDR e BNDES formalizam parceria para avançar na estruturação da prestação regionalizada de serviços de resíduos sólidos

Protocolo de intenções com esse objetivo foi assinado nesta segunda-feira (6) durante evento promovido pelo banco de fomento no Rio de Janeiro


O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram uma parceria para que a instituição financeira passe a atuar na modelagem regionalizada de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) na área de resíduos sólidos urbanos. Protocolo de intenções com esse objetivo foi assinado nesta segunda-feira (6) durante a abertura do seminário Construindo Futuros no Saneamento”, no Rio de Janeiro (RJ).

Um dos pontos previstos pelo novo Marco Legal do Saneamento diz respeito à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. É proposto que grupos ou consórcios municipais sejam formados para a concessão de um tipo ou mais de serviços de saneamento, inclusive resíduos sólidos urbanos.

“O BNDES já vem sendo um parceiro importante nas modelagens que fizemos para os leilões de saneamento que vêm ocorrendo desde a sanção do Marco Legal. Agora, estamos ampliando essa parceria para que o banco apoie a estruturação de projetos de resíduos sólidos”, explicou o secretário. “Isso será importante para termos projetos robustos e de qualidade que possibilitem melhorar o atendimento à população e os indicadores na área de resíduos sólidos. E também vai significar mais qualidade de vida e ajudar também na preservação do meio ambiente”, reforçou Maranhão.

A parceria do MDR com o BNDES vai ser implementada por meio da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) e da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado (SFPP). Por meio do acordo, será promovido apoio institucional e financeiro para aprofundar o conhecimento sobre modelos de gestão de resíduos sólidos urbanos voltados à prestação regionalizada em estados e municípios. Além disso, também poderão ser elaborados estudos para a estruturação de concessões e PPPs. A cooperação terá 12 meses de duração, podendo ser estendida por igual período.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, participou do ato e falou sobre a importância do setor de saneamento básico. “Desenvolvimento passa por financiamento, mas também é importante dividir ideias para construirmos consensos. O investimento em saneamento traz dignidade, traz emprego e traz uma preservação ambiental sem tamanho”, reforçou.

Desafios para universalização

Na parte da tarde, o secretário Pedro Maranhão participou de um painel destinado a tratar dos desafios para o alcance da universalização dos serviços de água e esgoto no País. Ele reforçou a importância da manutenção de investimentos no setor para que as metas de universalização sejam alcançadas. Além disso, também abordou o papel da regionalização dos serviços.

“O importante é termos investimentos em saneamento básico. E um dos caminhos para isso é promovermos a prestação regionalizada, porque todos os municípios poderão ser atendidos e receberão mais investimentos em saneamento e com uma modelagem melhor”, disse.

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

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LOC: O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, vão ser parceiros para ajudar conjuntos de cidades e consórcios intermunicipais a estruturarem projetos de concessão de resíduos sólidos urbanos. 

Os dois órgãos assinaram um protocolo de intenções que vai ampliar a atuação do BNDES no setor. O secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, explica a medida.

TEC/SONORA: Secretário Pedro Maranhão

"Esse é um protocolo que a gente está fazendo, porque essas modelagens de regionalização dos resíduos sólidos... O BNDES só fazia de água e esgoto e, agora, a gente fez o protocolo para ele fazer também de resíduos sólidos. Então, o BNDES vai entrar nessa questão da modelagem do resíduo sólido". 

LOC: O diretor-presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou os impactos positivos dos investimentos em saneamento básico.

TEC/SONORA: Gustavo Montezano

"Traz dignidade, traz emprego e traz uma preservação ambiental sem tamanho. E a agenda está andando, está amadurecendo. E todos nós estamos amadurecendo em relação aos temas também. E a necessidade de a gente continuar debatendo, criando e amadurecendo, todos juntos, essa visão da importância e em como navegar no setor no Brasil é fundamental",

LOC: A prestação de serviços de forma regionalizada é uma das diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, que completa dois anos em julho. Isso quer dizer que blocos de cidades devem ser estruturados para a concessão de um tipo ou mais de serviços de saneamento, que são quatro: tratamento e distribuição de água; coleta e tratamento de esgoto; manejo de resíduos sólidos; e macrodrenagem.

Para saber mais sobre essa e outras ações de saneamento básico do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Vicente Melo