O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta segunda-feira (19), um protocolo de intenções para a coleta de informações para a implantação de projetos de transporte público coletivo de média e grande capacidade nas regiões metropolitanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. A ação é voltada à implementação da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana.
O ato integra a programação da Semana da Mobilidade, organizada pelo MDR. As atividades seguem até a sexta-feira (23), com atividades pela manhã e pela tarde. Confira programação dos próximos dias no fim da matéria.
“A missão do MDR é cuidar das pessoas, e vamos poder fazer isso a partir da melhoria do transporte público. Estamos trabalhando na elaboração de um marco regulatório para o setor no âmbito do Fórum da Mobilidade Urbana para atrair investimento privado. É uma mudança de lógica para atrairmos recursos e provermos melhores serviços para a população”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
A parceria será válida por 12 meses, a partir da publicação do protocolo de intenções na página oficial do MDR, prevista para os próximos dias. Ela poderá ser renovada mediante a assinatura de aditivo.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou o impacto que a parceria poderá trazer para o setor de mobilidade urbana no Brasil. Ele lembrou do sucesso alcançado pela área de saneamento básico a partir da sanção do Marco Legal do Saneamento e a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
“Esse acordo e esse chamamento público que faremos são um marco da história do setor de mobilidade no Brasil. Há muitas oportunidades no País de ativos rentáveis que podemos modelar. O que fizemos em parceria com o MDR no setor de saneamento é um exemplo. Isso nos dá segurança de que, articulando com esferas de poder e instituições, podemos fazer acontecer. Estamos convencidos de que temos capacidade de atrair investidores, de financiar e, quem sabe, possamos alcançar na mobilidade os resultados que temos em saneamento”, afirmou Montezano.
Na primeira fase da parceria entre MDR e BNDES, poderão ser elaborados estudos em 21 regiões metropolitanas do País que contam com mais de 1 milhão de moradores. Serão articuladas reuniões entre representantes das duas instituições para a implementação de ações de prospecção de informações junto aos entes subnacionais para averiguar a demanda dessas localidades por sistemas de metrô, trem urbano, veículo leve sobre trilhos (VLT) e Bus Rapid Transit (BRT).
A partir desses levantamentos conjuntos, será construída uma carteira de projetos voltada a apontar as necessidades de investimentos para a implementação das ações, nos diferentes níveis de governo e, também, de origens privada e internacional.
“Consideramos um marco para o transporte público no Brasil a assinatura desse protocolo. Nossa ideia é criar uma carteira robusta de projetos sustentáveis de média e alta capacidade. Isso é um salto de qualidade no setor de mobilidade, porque vamos estruturar grandes projetos de todos os tipos de transporte de massa. Essa é uma estratégia bastante ousada. Acreditamos que somente somando energias com o setor privado e instituições de alta potência, como o BNDES, vamos conseguir entregar um serviço de qualidade e potencializar nossos resultados na área de mobilidade urbana”, reforçou a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.
Detalhamento
Para a implementação da parceria, as duas instituições deverão prospectar e fomentar projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidade; contribuir para a formação de uma carteira de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que promovam melhorias e investimentos nos serviços públicos, além de gerar insumos para a elaboração da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana, que servirá para apoiar a implementação das propostas.
O MDR, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), e o BNDES deverão atuar em conjunto para alinhar e articular com estados, municípios e o Distrito Federal, além de outros possíveis parceiros, para obter informações e subsídios técnicos. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional deverá disponibilizar ao BNDES dados, análises, projetos, relatórios ou outros documentos técnicos que possam subsidiar a realização de estudos e avaliações referentes aos sistemas de transporte público coletivo das maiores regiões metropolitanas do País, entre outras ações.
Também participaram do ato nesta segunda-feira o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz; o chefe de Gabinete do MDR, Kaio Koerich; o diretor de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza; o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão; o superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Ricardo Rodrigues; a diretora-executiva da Associação Nacional dos Transportes de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Roberta Marchesi; e a gerente de Relações Governamentais e Institucionais da ANPTrilhos, Fernanda Adjuto.
Confira a programação da Semana da Mobilidade para os próximos dias:
Terça-Feira – 20 de setembro
10h - 12h30: MDR
Seminário Internacional - Regulação do Transporte Público Coletivo
14h30 - 16h: MDR + Minfra
Oficina on-line: Transporte por Bicicletas: legislação x realidade e as mudanças propostas pela Estratégia Nacional da Mobilidade por Bicicleta
Quarta-Feira – 21 de setembro
10h - 12h30: MDR
Seminário Internacional - Regulação do Transporte Público Coletivo
14h - 17h: MDR + Minfra
Oficina com WRI: Ruas Completas
Quinta-feira – 22 de setembro
10h - 12h: MDR
Live com as iniciativas premiadas pelo Selo Bicicleta Brasil
14h - 16h: MDR + Minfra
Roda de Conversa sobre Mobilidade Ativa: desafios e soluções para as cidades
Sexta-feira – 23 de setembro
10h - 12h: MDR
Reunião Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana - um ano de funcionamento
14h - 17h: MDR + Minfra
Visita técnica à Escola Vivencial de Trânsito - Transitolândia (DER/DF)