Secretário Pedro Maranhão (centro) destacou que a formação de blocos regionais é um passo fundamental para que as metas de universalização propostas pelo Marco Legal do Saneamento sejam alcançadas até 2033
Secretário Pedro Maranhão (centro) destacou que a formação de blocos regionais é um passo fundamental para que as metas de universalização propostas pelo Marco Legal do Saneamento sejam alcançadas até 2033

MDR debate papel dos investimentos para o alcance das metas de universalização dos serviços de saneamento básico

Secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, participou de debate sobre o tema nesta terça-feira (7), em São Paulo

ÚLTIMAS SOBRE SANEAMENTO


A formação de blocos regionais é um passo fundamental para que as metas de universalização propostas pelo Marco Legal do Saneamento sejam alcançadas até 2033. A afirmação é do secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão. Nesta terça-feira (7), ele participou do Fórum Saneamento 2022, na sede da B3, em São Paulo (SP).

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

“A regionalização é um fator e dá viabilidade para atrairmos investimentos para o saneamento básico. O Marco Legal é uma revolução para o setor. Queremos avançar na universalização. Para isso, precisamos atrair investimentos, sejam eles públicos ou privados. E quanto mais investirmos, mais rápido vamos alcançar as metas de universalização”, destacou.

Um dos pontos previstos pelo Marco Legal do Saneamento diz respeito à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. É proposto que grupos de cidades ou consórcios intermunicipais sejam formados para a concessão de um ou mais tipos de serviços de saneamento: tratamento e distribuição de água; coleta e tratamento de esgoto; manejo de resíduos sólidos urbanos; e manejo de águas pluviais.

Além disso, Pedro Maranhão reforçou o impacto do saneamento básico em outros setores e na melhoria de qualidade de vida da população.

“Isso tem impacto direto na vida das pessoas. Se estamos investindo mais, estamos gerando oportunidades de emprego, levando mais renda para a população. Além disso, vemos os reflexos diretos na saúde. O Marco Legal do Saneamento também é o maior programa ambiental do mundo”, disse.

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: A formação de blocos regionais é um passo fundamental para que as metas de universalização propostas pelo Marco Legal do Saneamento sejam alcançadas até 2033. A afirmação é de Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.

Segundo ele, a regionalização dos serviços vai atrair mais investimentos para o setor.

TEC/SONORA: Pedro Maranhão 

"O marco regulatório é uma revolução. Eu sou muito otimista e me empolgo às vezes falando sobre isso, porque eu estou vendo a transformação. E a regionalização? Esse é um grande desafio. Ela está acontecendo com esses leilões. A regionalização é um fator. Porque o que queremos é avançar na universalização. E quanto mais rápido se investir, mais se avança na universalização, e mais se salvam vidas e mais se melhora o meio ambiente".

LOC: Um dos pontos previstos pelo Marco Legal do Saneamento é a prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. A ideia é que grupos de cidades ou consórcios intermunicipais sejam formados para a concessão de um ou mais tipos de serviços de saneamento, que são quatro: tratamento e distribuição de água; coleta e tratamento de esgoto; manejo de resíduos sólidos urbanos; e manejo de águas pluviais. O objetivo é dar maior escala para potencializar os serviços e atrair mais investimentos. 

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Para saber mais sobre essa e outras ações de saneamento básico do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Vicente Melo