Data de publicação: 08 de Junho de 2022, 18:05h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:35h
A formação de blocos regionais é um passo fundamental para que as metas de universalização propostas pelo Marco Legal do Saneamento sejam alcançadas até 2033. A afirmação é do secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão. Nesta terça-feira (7), ele participou do Fórum Saneamento 2022, na sede da B3, em São Paulo (SP).
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
“A regionalização é um fator e dá viabilidade para atrairmos investimentos para o saneamento básico. O Marco Legal é uma revolução para o setor. Queremos avançar na universalização. Para isso, precisamos atrair investimentos, sejam eles públicos ou privados. E quanto mais investirmos, mais rápido vamos alcançar as metas de universalização”, destacou.
Um dos pontos previstos pelo Marco Legal do Saneamento diz respeito à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. É proposto que grupos de cidades ou consórcios intermunicipais sejam formados para a concessão de um ou mais tipos de serviços de saneamento: tratamento e distribuição de água; coleta e tratamento de esgoto; manejo de resíduos sólidos urbanos; e manejo de águas pluviais.
Além disso, Pedro Maranhão reforçou o impacto do saneamento básico em outros setores e na melhoria de qualidade de vida da população.
“Isso tem impacto direto na vida das pessoas. Se estamos investindo mais, estamos gerando oportunidades de emprego, levando mais renda para a população. Além disso, vemos os reflexos diretos na saúde. O Marco Legal do Saneamento também é o maior programa ambiental do mundo”, disse.
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