MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste
Seminário on-line foi o primeiro de uma série de debates regionais para que atores conheçam a iniciativa, que disponibiliza R$ 1 bilhão por ano para o financiamento de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos
Data de publicação: 01 de Setembro de 2021, 17:54h, Atualizado em: 01 de Setembro de 2021, 18:29h
O Governo Federal promoveu uma capacitação para apresentar o Programa Pró-Cidades para representantes dos estados e municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, o programa disponibiliza R$ 1 bilhão por ano para financiar projetos de reabilitação de áreas urbanas e de modernização tecnológica de serviços públicos.
Cristiana Scorza Guimaraens, coordenadora-geral de Análise de Projetos de Estruturação Regional e Urbana do MDR, destaca que o encontro teve como objetivo estimular que municípios e estados dessas duas regiões acessem os recursos do Pró-Cidades.
“Este primeiro seminário foi direcionado às Regiões Norte e Centro-Oeste em função de poucas propostas dessas regiões terem sido solicitadas até o momento. Mas a intenção é que façamos seminários direcionados para todas as regiões do País”, informou a coordenadora.
A iniciativa coordenada pelo MDR possui duas modalidades de financiamento. A “reabilitação de áreas urbanas” é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e o estímulo à ocupação de imóveis ociosos em centros urbanos. Já a “modernização tecnológica urbana” é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas para otimizar a prestação dos serviços públicos à população e melhorar a qualidade de vida nos ambientes urbanos.
Podem apresentar propostas estados, municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de propósito específico (SPEs); e entes privados que possuam projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo poder público respectivo. A aplicação de recursos respeitará a proporção de 70% para operações de crédito com mutuários do setor público e 30% para operações com o setor privado.
O cadastro dos projetos deve ser feito por meio do sistema disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail procidades@mdr.gov.br.
