Data de publicação: 13 de Novembro de 2021, 16:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, apresentou nesta sexta-feira, 12 de novembro, as ações em habitação do Governo Federal a representantes de cidades com menos de 50 mil habitantes. Em evento promovido pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte, o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, destacou os benefícios do Programa Casa Verde e Amarela, lançado em agosto do ano passado.
“O Programa Casa Verde e Amarela fala em atendimento às necessidades habitacionais. Ele trata de regularização fundiária, de melhorias habitacionais, e também de produção habitacional e aluguel social”
Durante a apresentação, o secretário Alfredo dos Santos destacou que a o Casa Verde e Amarela adotou a menor taxa de juros da história do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A taxa pode chegar a 4,25 por cento ao ano. Com isso, o acesso à moradia ficou mais fácil.
O secretário abordou, ainda, o Programa Pró-Moradia, que apoia estados e municípios na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários, por meio de financiamentos com recursos do FGTS.
Apenas este ano, 12 projetos apresentados por cidades brasileiras foram autorizados pelo MDR. No total, quase 180 milhões de reais poderão ser financiados para ações de regularização fundiária, melhorias habitacionais, urbanização integral ou parcial e intervenções estruturantes.
Para saber mais sobre os programas de habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br
