Ministro Daniel Ferreira (à direita) falou sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e sobre o Programa Águas Brasileiras, voltado à revitalização de bacias hidrográficas (Foto: Dênio Simões/MDR)
Ministro Daniel Ferreira (à direita) falou sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e sobre o Programa Águas Brasileiras, voltado à revitalização de bacias hidrográficas (Foto: Dênio Simões/MDR)

Governo Federal reforça compromisso com práticas sustentáveis e preservação do meio ambiente

Em evento da CAIXA, ministro Daniel Ferreira destacou ações do MDR para levar saneamento básico a todos os brasileiros e para revitalização de bacias hidrográficas


O Governo Federal apresentou, nesta terça-feira (21), durante o evento Caixa Mais Sustentável, medidas para ampliar o acesso da população ao saneamento básico, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e preservar o meio ambiente.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destacou a entrada em vigor do Marco Legal do Saneamento, que completa dois anos em julho deste ano. "É uma legislação estruturante que vira o jogo. Em vez de ficarmos falando que existe um problema, criamos a meta de universalizar o abastecimento de água e esgoto até 2033 e o Marco trouxe ferramentas para ajudar nesse processo”, afirmou.

Desde a sanção da lei que criou o Marco, foram realizados 10 leilões de concessão de serviços de saneamento básico, que vão gerar mais de R$ 76,3 bilhões de investimentos na expansão e melhoria dos serviços em cerca de 220 municípios dos estados de Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Amapá, Ceará, Minas Gerais e Goiás.

“Os resultados do Marco Legal do Saneamento são visíveis, pois o Governo Federal não apenas aumentou o volume das obras, mas também a velocidade da execução por meio das parcerias público privadas”, destacou o ministro Daniel Ferreira.

A meta de universalização prevista no Marco para 2033 é que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Revitalização de bacias hidrográficas

Outro tema apresentado pelo ministro foi o Programa Águas Brasileiras, que tem como objetivo a revitalização de bacias hidrográficas e a consequente garantia de fornecimento de água em quantidade e qualidade para as gerações futuras.

Desde o lançamento do programa, dois editais de chamamento de projetos foram selecionados. No total, 82 iniciativas receberam chancela do MDR para captação de patrocínios privados. Elas perfazem um total de R$ 1,78 bilhão em investimentos possíveis e contemplam 758 municípios em 22 estados. Onze delas já obtiveram patrocínios que alcançaram R$ 55,08 milhões.

A CAIXA é um dos principais patrocinadores do Programa Águas Brasileiras. Cinco projetos, em duas bacias (São Francisco e Araguaia), contam com o apoio do banco: Recomposição Florestal da Sub-bacia do Ribeirão Sabará-Caeté (MG), Revitalização e Conservação da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins (TO), Recuperação de áreas degradadas da microbacia do Isidoro (MG), Revitalização e Conservação da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia (TO) e Águas Cerratenses (GO). O investimento total nessas iniciativas é de R$ 30,5 milhões de reais.

Confira neste link todos os projetos de revitalização de bacias hidrográficas selecionados nos editais do Programa Águas Brasileiras.

Além disso, o Programa Águas Brasileiras também visa avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais, compensação ambiental e pagamentos por serviços ambientais a fim de aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.

Também participaram do evento os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, e o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães.

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LOC: O Governo Federal apresentou apresentou nesta terça-feira, 21 de junho, em evento promovido pela Caixa, ações para para ampliar o acesso ao saneamento básico, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e preservar o meio ambiente. 

Um dos temas abordados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, foi o Marco Legal do Saneamento, que completa dois anos no próximo mês de julho.

TEC/SONORA: ministro Daniel Ferreira 

"É uma legislação estruturante que vira o jogo. Ao invés de ficarmos falando que tem esse problema, a gente cria uma meta, nós vamos universalizar água e esgoto até 2033.”

LOC: Essa universalização prevê que, nos próximos 11 anos, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

O ministro destacou que o Marco Legal vem sendo importante para a arrecadação de investimentos privados para o setor. Até o momento, já foram realizados 10 leilões de saneamento, com investimentos previstos de mais de 76 bilhões de reais em obras de expansão ou melhoria de infraestrutura. No total, 20 milhões de pessoas serão beneficiadas em 220 cidades de oito estados do País.

Outro tema abordado no evento foi o Programa Águas Brasileiras, que tem como objetivo a revitalização de bacias hidrográficas e a consequente garantia de fornecimento de água em quantidade e qualidade para as gerações futuras.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Saneamento Básico e preservação ambiental, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Grazielle Machado