Vista aérea do município de Roca Sales (RS), que irá receber recursos para amenizar os efeitos da estiagem.  Foto: Prefeitura de Roca Sales (RS)/Divulgação
Vista aérea do município de Roca Sales (RS), que irá receber recursos para amenizar os efeitos da estiagem. Foto: Prefeitura de Roca Sales (RS)/Divulgação

Governo Federal autoriza repasse de R$ 125,8 mil para cidades de Minas Gerais e Rio Grande do Sul atingidas por desastres naturais

Recursos disponibilizados pela Defesa Civil Nacional serão repassados a Caraí (MG) e Roca Sales (RS)


 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 125,8 mil a duas cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

A maior parte dos recursos, R$ 75 mil, será destinada ao município de Caraí, em Minas Gerais, que foi atingido por chuvas intensas. O valor será utilizado na recuperação de uma ponte de madeira danificada pelo desastre. A previsão é que cerca de 2,7 mil pessoas que utilizam a estrutura para se locomoverem sejam beneficiadas.

Já para a cidade de Roca Sales, no Rio Grande do Sul, serão repassados R$ 50,8 mil para amenizar os efeitos da estiagem. O recurso será usado na compra de cestas básicas e de um reservatório de água potável, que deverão beneficiar 300 pessoas.


Como solicitar recursos federais

 


Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: As cidades de Caraí, em Minas Gerais, e Roca Sales, no Rio Grande do Sul, vão receber mais de 125 mil reais do Governo Federal após serem atingidas por desastres naturais. Os recursos serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.

Caraí vai ficar com a maior parte do recurso. Serão 75 mil reais para a recuperação de uma ponte de madeira danificada por chuvas intensas.

Já Roca Sales vai contar com mais de 50 mil reais para amenizar os efeitos da estiagem. O recurso será usado na compra de cestas básicas e de um reservatório de água potável.

Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

SONORA ALEXANDRE LUCAS
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos,"

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Vicente Melo