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Data de publicação: 05 de Abril de 2022, 15:30h
LOC: As cidades de Caraí, em Minas Gerais, e Roca Sales, no Rio Grande do Sul, vão receber mais de 125 mil reais do Governo Federal após serem atingidas por desastres naturais. Os recursos serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.
Caraí vai ficar com a maior parte do recurso. Serão 75 mil reais para a recuperação de uma ponte de madeira danificada por chuvas intensas.
Já Roca Sales vai contar com mais de 50 mil reais para amenizar os efeitos da estiagem. O recurso será usado na compra de cestas básicas e de um reservatório de água potável.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
SONORA ALEXANDRE LUCAS
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos,"
LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo
