O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 125,8 mil a duas cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos recursos, R$ 75 mil, será destinada ao município de Caraí, em Minas Gerais, que foi atingido por chuvas intensas. O valor será utilizado na recuperação de uma ponte de madeira danificada pelo desastre. A previsão é que cerca de 2,7 mil pessoas que utilizam a estrutura para se locomoverem sejam beneficiadas.
Já para a cidade de Roca Sales, no Rio Grande do Sul, serão repassados R$ 50,8 mil para amenizar os efeitos da estiagem. O recurso será usado na compra de cestas básicas e de um reservatório de água potável, que deverão beneficiar 300 pessoas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.