LOC.: Os municípios do interior do país recebem quase R$ 4,4 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30). Mas você sabia que cidades litorâneas ou mesmo de regiões metropolitanas fazem parte desse grupo quando o assunto é o FPM — e quais os critérios de distribuição do repasse se aplicam a essas prefeituras?
Para o FPM, municípios de interior são todas as cidades que não são as capitais de seus estados. Ilhéus, que fica no litoral baiano, por exemplo, é do interior. O mesmo vale para Osasco, município que faz parte da Região Metropolitana de São Paulo, e possui mais de 720 mil habitantes. Para o repasse do FPM, Ilhéus e Osasco são do interior tanto quanto Crateús, que fica no sertão cearense. Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que o principal critério para a distribuição dos recursos para essas cidades é o tamanho da população, em relação à população total do estado a que elas pertencem. Mas, ele destaca que cada estado tem um peso a nível nacional, a partir da renda por habitante e também da população — o que acaba entrando na conta da divisão.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público
"Primeiro é a população, claro, e segundo também temos a renda per capita média do Estado. Quando você calcula do interior, você está levando em consideração a sua população, em relação à população do Estado. Contudo, o percentual do estado já tem computado esses dois indicadores, a população e a renda per capita média. Então quando você passa para o interior, ele também já tem por dentro dessa conta a questão da renda per capita média do estado."
LOC.: No caso de Crateús, por exemplo, a população de 76.390 pessoas dá direito ao município receber 0,95% do que todas as cidades do interior cearense recebem a cada repasse porque essa é a proporção da população local em relação à do estado.
Reportagem, Felipe Moura.