FPM: queda no valor da 2ª parcela de fevereiro acende alerta; municípios partilham R$ 1,3 bi nesta quinta-feira (20)

O repasse da segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (20). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 1.305.168.908,39. O montante é cerca de 27% menor do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 1.790.570.058,70.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, é normal que o valor do segundo decêndio de cada mês seja menor do que os demais. No entanto, essa diferença em relação ao mesmo período de 2024 – provocada pela redução da atividade econômica e da arrecadação – acende um alerta. 

“Não tem como comparar com o primeiro decêndio [de fevereiro de 2024], porque há uma grande disparidade. Isso é preocupante, [pois as causas vêm] resfriando a compra de bens de maior valor agregado, principalmente. Mas também vem deixando toda a população um pouco mais preocupada. Temos que ficar de olho no que virá de agora em diante”, avalia. 

Em 2023, no mesmo decêndio de fevereiro, os municípios partilharam R$ 1.156.626.211,65. Comparado àquele ano, o valor do FPM neste decêndio é cerca de 12% maior. Já comparado ao mesmo decêndio de 2022 - quando os municípios receberam R$ 1.097.712.212,24 – houve um salto de aproximadamente 18%. 

São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 160.827.715,91. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 702.091,79,13), Sumaré (R$ 702.091,79) e São Vicente (R$ 702.091,79), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 159.954.902,48) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 744.410,92), Patos de Minas (R$ 744.410,92) e Monte Sião (R$ 744.410,92). 

Municípios bloqueados

Até o último dia 16 de fevereiro, 41 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

1. CASA NOVA (BA)    
2. SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)    
3. SÍTIO DO MATO (BA)    
4. AVELINÓPOLIS (GO)    
5. MONTIVIDIU DO NORTE (GO)    
6. SIMOLÂNDIA (GO)    
7. ANAPURUS (MA)    
8. JORDÂNIA (MG)    
9. APARECIDA DO TABOADO (MS)    
10. COXIM (MS)    
11. MIRANDA (MS)    
12. ASSUNÇÃO (PB)    
13. VÁRZEA (PB)    
14. PIRIPIRI (PI)    
15. PORTO (PI)    
16. SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI)    
17. ALTÔNIA (PR)    
18. MANOEL RIBAS (PR)    
19. QUINTA DO SOL (PR)    
20. CABO FRIO (RJ)    
21. CARAPEBUS (RJ)    
22. ITAGUAI (RJ)    
23. TIBAU (RN)    
24. BAGÉ (RS)    
25. CACEQUI (RS)    
26. CACHOEIRA DO SUL (RS)    
27. CARAZINHO (RS)    
28. ENCRUZILHADA DO SUL (RS)
29. FLORES DA CUNHA (RS)    
30. LAGOA VERMELHA (RS)    
31. NOVA ARAÇA (RS)    
32. NOVO TIRADENTES (RS)
33. OSÓRIO (RS)    
34. SÃO NICOLAU (RS)    
35. TRÊS PASSOS (RS)    
36. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
37. JAPARATUBA (SE)    
38. POÇO REDONDO (SE)    
39. JANDIRA (SP)    
40. MONTE DO CARMO (TO)    
41. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.