LOC.: Nesta terça-feira (30) as prefeituras brasileiras recebem R$ 4,88 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São quase R$ 500 milhões a mais referentes ao terceiro repasse do mês de abril do que no mesmo período de 2023.
O especialista em orçamento público Cesar Lima diz que os gestores têm mais um motivo para comemorar, afinal, a alta interrompe uma sequência de duas quedas consecutivas do FPM em abril.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público
"É uma boa notícia a quebra dessa tendência de queda. Isso é muito bom para os municípios, um aumento real significativo de mais de 7%. Nós vamos ter que observar um pouco mais adiante, para ver se [as quedas] realmente foram uma coisa de momento."
LOC.: De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de receita de sete em cada dez cidades brasileiras.
No Paraná, não é diferente, diz Roberto Justus, prefeito de Guaratuba, município com cerca de 42 mil habitantes. O gestor diz que os repasses do fundo garantem a sobrevivência de boa parte das prefeituras
TEC./SONORA: Roberto Justus, prefeito de Guaratuba (PR)
"A imensa maioria dos municípios do Paraná depende do repasse para pagar as suas folhas, por exemplo. E não estou dizendo em investimento, porque a minha capacidade de investimento é muito pequena. Se eu quiser gastar R$ 10 milhões, vou precisar fazer um financiamento. Para a manutenção dos serviços públicos, para que as prefeituras continuem de portas abertas, é fundamental que esse repasse se mantenha".
LOC.: De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até o último domingo (28), 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM.
Reportagem, Felipe Moura.