LOC.: As prefeituras brasileiras recebem mais de R$ 13 bilhões, nesta segunda-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 12,5 bilhões.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público
“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais.”
LOC.: Entre as unidades da federação, a que conta com o maior valor é São Paulo. Desta vez, o estado recebe cerca de R$ 1,6 bilhão, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto, Santos e Santa Rita do Passa Quatro, que recebem cerca de R$ 7 milhões, cada.
Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1,5 bilhão. O valor será destinado a municípios como Betim, Ipatinga e Contagem, também com mais de 7 milhões, cada.
Até o último dia 6 de fevereiro, 40 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira. Entre essas cidades estavam Poço das Trincheiras (AL), Eirunepé (AM), Casa Nova (BA), Penaforte (CE), Miranda (MS), Seropédica (RJ) e Erechim (RS).
Vale lembrar que os impedimentos não são permanentes. Assim, logo que a situação pendente for regularizada, os municípios recebem os valores que estavam bloqueados.
Reportagem, Marquezan Araújo