Os municípios mineiros recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 473 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Belo Horizonte, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 16 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão: Uberlândia, Uberaba, Sete Lagoas, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Monte Sião, Ipatinga, Ibirité, Governador Valadares, Patos de Minas, Poços de Caldas, Juiz de Fora, Betim e Contagem — que recebem R$ 2.211.243,73 cada.
Já a cidade de Pouso Alegre recebe (R$ 2.100.770,09). Vespasiano recebe (R$ 1.976.246,94). Em Teófilo Otoni, Varginha, Sabará, Conselheiro Lafaiete o repasse é de (R$ 1.990.121,25 para cada).
Os municípios como Abadia dos Dourados, Santa Bárbara do Leste, São Francisco de Sales, Serranos e Vermelho Novo recebem (R$ 331.686,09) cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Minas Gerais — até o dia 28 de fevereiro— as prefeituras de Bertópolis, Cambuquira, Campo Azul, Capetinga, Coronel Murta, Divino das Laranjeiras, Dom Cavati, Fronteira dos Vales, Itabirinha De Mantena, Juiz de Fora, Montezuma, Muriaé, Nepomuceno, Nova Modica, Orizânia, Santa Rita do Itueto, Tapira, Três Corações, Ubá, Vargem Grande do Rio Pardo e Vermelho Novo estavam impedidas de receber o valor do FPM.
Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.
“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.
