Os municípios mato-grossenses recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 63 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Cuiabá, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 4 milhões. Os municípios de Várzea Grande, Sinop e Rondnópolis recebem R$ 1.692.458,04 ,cada. Em Sorriso e Tangará da Serra, o repasse é de R$ 1.353.966,93 cada.
Já a cidade de Cáceres recebe (R$ 1.256.717,14), Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde recebem (R$ 1.184.721,07) cada. Barra do Garças recebe R$ (1.015.473,94).
Os municípios de Acorizal, Alto Boa Vista, Araguaiana, Bom Jesus do Araguaia, Castanheira, Ipiranga do Norte, Nova Brasilândia e Pontal do Araguaia recebem (R$ 253.868,80). O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Mato Grosso, até o dia 28 de fevereiro, as prefeituras das cidades de Diamantino e Dom Aquino estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024 é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.
“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.
